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Entidades produtivas do RN entram com liminar para derrubar reajuste do ICMS

  Entidades da classe produtiva do Rio Grande do Norte entraram, no fim da noite desta sexta-feira (31), com pedido de liminar para derrubar o reajuste do ICMS, previsto para entrar em vigor a partir deste sábado, 1ª de abril. No mérito, as entidades pedem que seja declarada e reconhecida a inconstitucionalidade e ilegalidade da […]

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Lula terá indicado quase um STF inteiro ao final do 3º mandato

  Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o chefe do Executivo que mais indicou nomes ao STF (Supremo Tribunal Federal) desde o fim da ditadura militar no Brasil (1964-1985). Até hoje, 8 ministros que passaram pela Corte ou fazem parte da atual composição foram nomeados pelo petista, e ao fim de seu 3º mandato,

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Consumo de carne bovina no Brasil atinge menor nível em 18 anos

  O encarecimento da carne nos últimos anos deixou consequências na alimentação dos brasileiros. No ano passado, o consumo de carne bovina atingiu 24,2 quilogramas (kg) por habitante, o menor nível desde 2004. O relatório foi divulgado pela Consultoria Agro do Banco Itaú BBA. Segundo o documento, foi o quarto ano seguido de queda no

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[VIDEO] Tumulto: Estudantes invadem Secretaria de Educação do RN e confrontam seguranças

[embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=JxvV0WvrZwg[/embedyt]   Além da greve dos professores, a Secretaria Estadual de Educação do RN está tendo que se preocupar também com a ausência de apoio ao Encontro Nacional de Estudantes em Ensino Técnico. Tanto é que na tarde desta sexta-feira (31), um grupo de estudantes invadiu o prédio da pasta, no Centro Administrativo, e

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Pacheco contraria Lira, diz que rito constitucional sobre MPs é imperativo e amplia crise no Congresso

  O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respondeu o ofício enviado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que pede para que o rito sobre medidas provisórias (MPs) seja discutido em plenário. Nesta sexta-feira, 31, Pacheco negou a possibilidade e afirmou que o rito é “imperativo”. “A observância desse rito não está na esfera de discricionariedade

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Deputados estaduais apresentam decreto legislativo para sustar reajuste do ICMS

    Um grupo de deputados estaduais apresentou uma proposta de decreto legislativo para sustar, pela própria Assembleia, o reajuste do ICMS no Rio Grande do Norte, promovido pela petista Fátima Bezerra. A proposta já foi protocolocada na Assembleia, mas deve chegar depois da implantação do reajuste, que deve ocorrer já neste sábado, dia 1º

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Brasil não assina declaração que condena Rússia por invasão da Ucrânia

  O governo do Brasil não assinou a declaração da Cúpula da Democracia, que condena a Rússia pela invasão da Ucrânia. O documento tem o apoio de 76 países e pede a retirada imediata das tropas russas de território ucraniano. “Apoiamos fortemente a responsabilização pelos crimes mais graves cometidos no território da Ucrânia, por meio

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Maior peixe do mundo é encontrado morto em Vitória

  Moradores da região da Baía de Vitória, no Espírito Santo, encontraram um tubarão-baleia morto. O Rhincodon typus pesa 12 toneladas e, segundo técnicos do Instituto Orca, é a maior espécie de peixe do mundo e com ocorrências de encalhes raras. O animal foi localizado na segunda-feira 27. De acordo com o projeto, foi constatado ainda que o animal era

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Moraes diz ser contra mandato para ministros do STF

  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta (31) que é contra o estabelecimento de mandato para o cargo de ministro da Corte. Segundo ele, a “vitaliciedade” do cargo seria a garantia de “independência e autonomia” dos ministros. O Senado se articula para a fixação de mandatos aos membros

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Governo Lula autoriza reajuste de 5,6% no preço dos remédios

  O governo federal autorizou um reajuste de 5,6% no preço de remédios a partir desta 6ª feira (31). A medida já está publicada no Diário Oficial da União. O aumento deve refletir nos preços de aproximadamente 10 mil medicamentos. A partir de agora, empresas de medicamentos poderão ajustar os preços de seus medicamentos, diz

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PL das Fake News: Câmara discute limites para empresas de tecnologia

  A criminalização das fake news (notícias falsas), a exigência de que empresas de tecnologia tenham sede no Brasil e a proibição de disparos em massa nos aplicativos de mensagens estão entre os principais pontos do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630). O tema foi debatido em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. Em

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Noiva gera polêmica ao exigir que madrinhas cortem o cabelo mais curto que o dela para o casamento

  Uma noiva despertou revolta nas redes sociais após exigir que suas madrinhas cortassem o cabelo para o casamento. A história foi compartilhada na rede social Reddit pela própria irmã da noiva e repercutida pelo The Mirror depois de viralizar. “Minha irmã vai se casar daqui alguns meses. Estou feliz por ela. O rapaz com

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Instituto federal determina uso compartilhado de banheiro por transgêneros

  Uma portaria do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) determina que banheiros, dormitórios e outros espaços segregados por gêneros devem ser compartilhados com as pessoas transexuais, transgêneros e travestis, conforme a identidade que essas pessoas adotem. Isso quer dizer que um homem biológico, ou “mulher trans”, poderá usar o banheiro feminino, compartilhar vestiário ou se alojar

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Homem flagrado tirando foto de mulher em ônibus é solto; caso viralizou

  O homem preso pelo crime de importunação sexual em um ônibus de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi liberado nessa quinta-feira (30), por meio de liberdade provisória concedida pela Justiça. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Leandro Basílio Salomé, de 43 anos, estava

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Trump cita Biden e diz que indiciamento é perseguição política

  O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump criticou duramente, nesta quinta-feira (30), o indiciamento da Justiça de Nova York e denunciou “perseguição política e interferência eleitoral” no pleito de 2024, no qual pretende ser candidato. “Tenho certeza de que esta caça às bruxas vai se voltar violentamente contra Joe Biden”, garantiu Trump em comunicado, após saber

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Estados reajustam valor único do ICMS sobre gasolina

  Os governos estaduais decidiram nesta sexta-feira (30) fixar em R$ 1,22 por litro o valor do ICMS cobrado sobre gasolina e etanol em todo o País. O valor é R$ 0,23 menor do que o anunciado na quinta-feira (29), quando os governos anunciaram que a alíquota seria de R$ 1,45. O corte foi feito após

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Câmara vai investigar fraude envolvendo ministro de Lula

  A Câmara dos Deputados abriu investigação contra a nomeação do piloto particular do ministro das Comunicações do governo Lula, Juscelino Filho. Leumas Rennder Campos Figueiredo está nomeado no gabinete do deputado Dr. Benjamim de Oliveira (União-MA), aliado do ministro. No entanto, ele presta serviços privados para Juscelino. A informação foi publicada pelo jornal Estado de S.Paulo. Figueiredo

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Investigação contra Rui Costa por compra de respiradores vai ao STF

  O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um processo que envolve o atual ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT). A ação diz respeito a uma compra equipamentos sanitários, como ventiladores e respiradores, na época da pandemia de covid-19. Segundo os autos do inquérito, está

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Pobreza na Argentina alcança quase 40% da população

  Sob o comando dos peronistas Alberto Fernández e Cristina Kirchner, a pobreza na Argentina alcançou quase 40% em 2022 (cerca de 20 milhões de pessoas). Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec), na quinta-feira 30. O órgão portenho equivale ao nosso IBGE. Conforme o Indec, a taxa de extrema pobreza ficou em

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Papa afirma que Lula foi condenado sem provas e faz elogios a Dilma

  O papa Francisco afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado sem provas, apenas com indícios, em referência a uma Justiça que “não é justa”. A declaração de Francisco foi feita ao canal de notícias argentino C5N. A entrevista foi ao ar na quinta-feira 30, e foi gravada antes de o papa ser

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