PGR pede que STF anule lei que criou Dia do Patriota
Com o objetivo de impedir exaltação dos ataques aos Poderes da República que visavam destituir o presidente Lula (PT), a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a cúpula do Judiciário declare inconstitucional a Lei 13.530/2023, promulgada por vereadores de Porto Alegre que instituíram o 8 de Janeiro como […]


