A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) uma Proposta de Emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros de tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF). O relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), deu voto favorável ao texto do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). A PEC 8/2021 proíbe decisões monocráticas […]
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a declaração do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que disse ser contra as propostas que instituem mandato com prazo fixo aos ministros do STF. Nas redes sociais, Gilmar Mendes atacou a proposta e afirmou que a ideia é “inoportuna”, que o Congresso Nacional quer transformar
Argentina, Paraguai, Uruguai, Espanha, Portugal e Marrocos. A Copa do Mundo de 2030 será um marco. O jogo de abertura será em Montevidéu, como homenagem à primeira edição do Mundial, disputado em 1930. Também haverá jogos da primeira rodada na Argentina e no Paraguai. A partir daí, as demais partidas do torneio serão em
A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu, nesta quarta-feira (4), que o acidente aéreo que matou a cantora Marília Mendonça e a equipe dela foi causado por imprudência e negligência dos pilotos. “Apresentamos a conclusão do inquérito com o máximo de respeito às famílias. Sabemos que foi um acidente, mas é função da Polícia Civil apontar
O ABC mantém a sua sina de formar grandes promessas para o futebol brasileiro. O alvinegro assinou contrato profissional com outro jovem que foi destaque da equipe na disputa do Campeonato Potiguar Sub-20. O volante Randerson, de 19 anos, que recentemente foi promovido ao time principal do ABC a pedido do técnico Argel Fuchs,
O Rio Grande do Norte teve, proporcionalmente, o segundo maior índice de geração de empregos do país referente ao mês de agosto. Os dados são do Novo Caged, do Ministério do Trabalho. O estado teve uma variação de 1,28% em referência ao mês anterior, com um saldo positivo de 5.975 postos de trabalho. Somente
O governo Lula (PT) liberou o pagamento de mais R$ 3,5 bilhões em emendas parlamentares. A decisão foi tomada pelo governo petista na segunda-feira (02). Este é um recorde desde o retorno dos trabalhos do Congresso Nacional no 2º semestre. A liberação do valor ainda coincide com as negociações em torno de propostas que
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma o julgamento, nesta quarta-feira, 4, da ação que discute problemas no sistema carcerário do Brasil. O caso será concluído com o voto do ministro Gilmar Mendes, o decano do tribunal, já que a Corte formou maioria nesta terça-feira, 3, para determinar aos governos federal e estaduais que façam investimentos e promovam
Deputados da Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovaram a convocação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para prestar esclarecimentos sobre as invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e de suposta interferência na Polícia Federal (PF). A audiência deve ocorrer no dia 10 de outubro. Os parlamentares ficaram irritados com falas
O candidato Javier Milei, favorito na disputa pela Presidência da Argentina, acusou Lula de interferir no processo eleitoral do País vizinho. Nas redes sociais, Milei, representante da direita no pleito, compartilhou uma postagem do jornal O Estado de São Paulo que noticia a atuação do brasileiro para liberar US$1 bilhão ao governo de Alberto
O número de cadastros do programa Bolsa Família cancelados pelo governo federal até setembro deste ano chegou a 2,9 milhões. A informação foi obtida pelo colunista Paulo Cappelli, do site Metrópoles, e divulgada nesta quarta-feira (4). Segundo o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, pasta responsável pelos dados, 2.870.743 famílias tiveram
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse nesta terça (3) que a empresa está analisando realizar um novo reajuste de preços dos combustíveis ainda neste ano, acrescentando que o mercado de petróleo vive hoje uma “tempestade perfeita” depois que a Rússia parou algumas refinarias e o diesel russo deixou de ser uma opção de
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) demonstrou sua satisfação com os resultados das eleições para conselheiros tutelares realizadas no último domingo (1º) em todo o país. No total, cerca de 30,5 mil conselheiros tutelares foram eleitos através de eleições diretas, marcando um crescimento de 25,8% no número de eleitores em 22 capitais. Nas vésperas
Ministros do Supremo Tribunal Federal, segundo reportagem do Portal G1, estão considerando que André Mendonça agiu em favor do ‘bolsonarismo’ ao solicitar a transferência para o plenário presencial do julgamento dos réus dos atos de 8 de janeiro. O julgamento desses réus e outros estava ocorrendo no plenário virtual e deveria ser concluído até
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Ramos Tavares, julgou procedente o pedido do deputado federal João Maia de “existência de justa causa para desfiliação do Partido Liberal, sem perda do cargo de deputado federal obtido nas eleições de 2022”. João já tinha a carta de anuência assinada pelo presidente nacional do PL,
A paralisação dos professores da rede pública municipal de educação de Natal começa nesta quarta-feira (4), conforme anunciado anteriormente pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN). A ação é contra o Plano de Carreiras da categoria apresentado pela Prefeitura e o movimento está previsto para ocorrer até o
Era uma sexta-feira do fim de agosto quando Lula disse que tinha urgência em falar com Simone Tebet. A ministra do Planejamento não estava em Brasília, mas foi logo contatada por telefone. A pressa de Lula não era à toa: o Brasil precisava autorizar, ainda naquele mês, uma operação para que o Banco de
A ex-presidente da Câmara Municipal de Mossoró Izabel Montenegro (MDB) foi condenada a 30 anos de prisão por corrupção passiva, investigada pela Operação Sal Grosso em 2007. Izabel Montenegro foi condenada em decisão do juiz da 3ª Vara Criminal de Mossoró Ricardo Antonio Menezes Cabral Fagundes. O caso é relativo aos empréstimos consignados realizados
O Tribunal de Justiça de São Paulo revogou uma ordem de prisão preventiva que vigorava há 16 anos contra Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, chefão do PCC que tem mais de 300 anos de pena para cumprir. Apesar da “vitória” judicial, em razão das inúmeras condenações e dos outros processos a que responde
A publicação do edital do Concurso Público Nacional Unificado, chamado de “Enem dos concursos públicos”, devido ao grande número de vagas e de cidades de realização das provas, está prevista para acontecer até o dia 20 de dezembro. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos anunciou na última sexta-feira (29) a adesão
