O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de urgência, para que o Estado do Rio Grande do Norte seja obrigado a apresentar cronograma com prazos para a conclusão do projeto da estação de tratamento de esgoto do Hospital Regional do Seridó, situado no bairro Adjuto Dias, na […]
Uma decisão proferida pelo juiz federal Ivan Lira de Carvalho, titular da 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, autorizou a Associação de Promoção à Medicina (Vital) a efetuar o cultivo de cannabis e a produção do óleo terapêutico da erva. O magistrado determinou que a Vital se submeta ao registro e controle
Anna Carolina Jatobá obteve progressão de pena para o regime aberto e foi solta, na noite de terça-feira (20), da penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo. Mas como a condenada a 26 anos de prisão por matar a enteada Isabella Nardoni, em 2008, obteve esse direito? Jatobá cumpre pena desde 2017 em regime semiaberto.
O União Brasil ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Resolução 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prevê o fechamento dos hospitais de custódia para criminosos com doenças mentais. De acordo com a resolução, essas unidades devem ser fechadas até maio de 2024, e os até mesmo os presos de alta periculosidade
Hunter Biden, filho do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, concordou em se declarar culpado de duas acusações fiscais relacionadas aos anos de 2017 e 2018. Segundo uma apuração da emissora NBC News, Hunter chegou a um acordo com o procurador David Weiss para cumprir dois anos de prisão em liberdade condicional. A sentença
Após completar cinco meses de prisão na Espanha, Daniel Alves concedeu sua primeira entrevista sobre a acusação de estupro pela qual foi detido, divulgada pelo jornal “La Vanguardia” nesta quarta-feira, 21. O lateral direito negou ter estuprado e agredido uma jovem de 23 anos na boate Sutton, na Catalunha – o crime teria ocorrido no final
Um bebê de 2 meses morreu na última segunda-feira (19) ao receber leite na veia em vez de remédio. O caso aconteceu em um hospital da cidade de Salvador, na Bahia. De acordo com o pai da criança, Cleibson de Souza, o filho Samuel nasceu com uma doença cardíaca e estava no hospital se recuperando
O ex-presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, 21, que não terá seus direitos políticos cassados se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotar o mesmo entendimento de 2017, ao julgar a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB), candidato a vice-presidente. “Me julguem a exemplo de como foi julgado o caso da chapa Dilma-Temer”, declarou
As polícias Civil e Militar do Rio Grande deflagraram, na manhã desta quarta-feira (21), em Natal, uma operação que resultou na prisão de seis policiais militares suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas, associação ao tráfico, corrupção e extorsão. A ação é decorrente de uma investigação realizada pela Divisão Especializada em Investigação e Combate
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o relatório do novo marco fiscal por 19 a 6. O texto pode seguir agora para a apreciação do Plenário do Senado Federal. A indicação de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa, é para que a medida seja votada ainda nesta quarta-feira.
Após quase 22 horas de julgamento, o traficante Fabiano Atanásio da Silva, o FB, foi condenado no início da manhã desta quarta-feira (21) a 225 anos de prisão no episódio da derrubada do helicóptero da PM na Zona Norte do Rio, quase 14 anos atrás. Para o corpo de jurados do 3º Tribunal do
Nesta terça-feira, 20, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou o testamento do apresentador Gugu Liberato deixando 75% de sua fortuna para os filhos e não reconhecendo Rose Miriam como herdeira. A ex-companheira de Gugu luta pelo reconhecimento de união estável na Justiça. A decisão unânime de 4 votos a 0 mantém os 75% para os filhos João Augusto, Sofia
Nesta terça-feira (20), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou de uma reunião com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o general Walter Braga Netto (PL), seu candidato a vice-presidente em 2022. O encontro aconteceu na sede do partido em Brasília (DF). Em uma postagem nas redes sociais, Valdemar chamou Bolsonaro de “presidente
Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, confirmou que irá se reunir com os governadores e secretários estaduais de Fazenda nesta quinta feira (22) para debater a reforma tributária, que está em discussão no Legislativo. A intenção do encontro será dar continuidade à discussão sobre a reforma: “A reunião será decisiva para que parte
A modelo e influenciadora Cris Galera usou as redes sociais, na terça-feira (20), para relatar um episódio de agressão que sofreu ao pular de paraquedas seminua em Boituva, no interior de São Paulo. Ela afirma que estava na fila para o salto e, por estar de maiô e salto alto durante as instruções de pouso,
O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), vai passar por uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (21). Ele responderá a perguntas sobre diversos assuntos jurídicos e políticos. Os questionamentos poderão ser feitos
O Ministério Público (MP), junto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo, recomendou a rejeição das contas de 2022 dos ex-governadores João Doria e Rodrigo Garcia (PSDB). Entre as principais razões pelo parecer desfavorável está o déficit do uso de verbas para saúde e educação. O MP também menciona a reiterada falta de transparência sobre renúncias
O inverno começa às 11h58 desta quarta-feira (21) no Brasil e vai até às 3h50 do dia 23 de setembro. Este ano, a estação mais fria do ano terá temperaturas mais amenas por causa da influência do El Niño. O El Niño consiste no aquecimento das águas do Pacífico na região da Linha do
A Potiguar Construtora Ltda., empresa que venceu a licitação da Prefeitura do Natal para construir a trincheira no cruzamento das avenidas Alexandrino de Alencar e Hermes da Fonseca, desistiu do projeto. O rompimento do contrato foi publicado nesta terça-feira (20) no Diário Oficial do Município. Em nota, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU)
A primeira noite de shows do São João de Natal 2023 reuniu mais de 50 mil pessoas no largo da Arena das Dunas. Abrindo a programação de shows do período junino, a noite teve apresentações de Zé Hilton do Acordeon, Walkyria Santos e, fechando a noite, Bruno e Marrone. A programação de shows segue
