O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (26/5), a Medida Provisória 1091/2021, que fixa o salário mínimo em R$ 1.212 para 2022. A relatora da proposta em plenário foi a senadora Soraya Thronicke (União-MS). A matéria havia sido aprovada na terça (24/5) pela Câmara dos Deputados e, agora, vai à promulgação. O reajuste, na ordem de 10,18%, considera a correção monetária […]
Muitas mudanças devem acontecer na formação do Conselho de Administração da Petrobras e da diretoria da empresa com a troca do comando na petroleira brasileira – como afirmam pessoas que vêm tratando da troca de presidência e foram ouvidas pela Jovem Pan. Nesta semana, o Ministério de Minas e Energia indicou Caio Paes de Andrade, secretário do Ministério da Economia,
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 25, o texto-base do projeto de lei que estabelece um limite de 17% para a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos – atualmente, esses bens e serviços são classificados como supérfluos e a taxa
Apesar de o presidente Jair Bolsonaro (PL) ter recuado na definição do reajuste de 5% aos servidores públicos, na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (25/5), em Davos, que o aumento é o único possível dentro do Orçamento. O ministro citou especificamente as forças de segurança para dizer que o governo gostaria de
O relator do projeto de lei que estabelece teto de 17% no ICMS de combustíveis e energia, deputado Elmar Nascimento (União-BA), protocolou seu parecer sobre a proposta, finalizado nesta quarta-feira (25/5). O texto dispõe que “os combustíveis, o gás natural, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo são considerados bens e serviços essenciais e indispensáveis”, o
A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira, 25, o projeto que limita o ICMS(Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) sobre oscombustíveis e a energia elétrica. Sem acordo, a votação foi adiada anteriormente na Casa. O texto em discussão estabelece
Brasília (AE) – O novo comando da Petrobras vai trabalhar para segurar os reajustes de combustíveis e dar mais “previsibilidade” de preços em tempos de guerra na Ucrânia, e isso pode levar até mesmo à mudança no estatuto da estatal para que a União não precise bancar prejuízos por uma mudança da política de
Sem anúncio de aumento por parte da Petrobras, o preço do litro da gasolina comum chegou a R$ 8,19 em alguns postos da região metropolitana de Natal, na manhã desta terça-feira (24). O aumento repentino surpreendeu motoristas da capital, já que a Petrobras não anunciou reajuste do preço do combustível nas refinarias. “Desisti de
Cair na malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) significa que a declaração do contribuinte está retida pela Receita Federal. Isso significa que há incompatibilidade nos dados cruzados, podendo apontar suposta fraude por parte do contribuinte. Para que os potiguares não se sintam prejudicados, o Mutirão de Declaração do Imposto de Renda
O Sistema FIERN e a Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron), da Marinha – principal referência em engenharia estratégica no Brasil – lançam, nesta terça-feira (24), o “Cluster Tecnológico Naval” do Rio Grande do Norte, o primeiro a ser criado na região Nordeste do país. “O Cluster será uma associação de instituições, com o
A Receita Federal informou que abrirá nesta terça-feira (24), a partir das 10h, as consultas ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2022, relativo ao ano-base 2021. No RN, o primeiro lote será pago a 50.569 contribuintes, e as restituições somam R$ 91.593.858,75 no estado. Os recursos serão depositados em 31 de maio. Também serão liberadas consultas
O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou, na noite desta segunda-feira, 23, a demissão de mais um presidente da Petrobras. Após 40 dias no cargo, José Mauro Ferreira Coelho foi dispensado – ele foi o terceiro presidente da petrolífera desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro. Os dois anteriores, também demitidos, são Roberto
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), definiu que a pauta de votação desta terça-feira (23) incluirá um projeto de lei (PL) que classifica combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens essenciais de serviço. A partir dessa classificação, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para esses
O governo brasileiro quer agregar valor a produtos exportados para a China, em especial, àqueles ligados a minério de ferro, soja e petróleo. Além disso, as diretrizes que estão sendo elaboradas nos planos bilaterais com o país comunista devem favorecer a abertura das relações e investimentos em setores como agricultura, saúde, infraestrutura, comércio, educação
O presidente Jair Bolsonaro (PL) negou que assinará medida provisória para taxar compras por aplicativos. De acordo com ele, eventuais irregularidades nesse tipo de transação devem ser combatidas por meio de fiscalização, e não com aumento de impostos. A declaração do mandatário vem à tona após rumores de que o governo federal aplicaria taxação
Foto: reprodução Depois de alguns anos, o Rio Grande do Norte (RN) voltou a ser o maior produtor de petróleo do Brasil em terra, posição que havia perdido quando a Petrobras tomou a decisão de parar de investir nos seus “campos maduros”, que deixaram de ser interessante para quem tinha o desfio do Pré-sal. A
Os voos domésticos no país operados pela Azul, Gol e Latam voltaram a oferecer serviço de bordo aos passageiros a partir deste domingo (22), com snacks e bebidas à vontade, sem custo adicional, depois de dois anos de suspensão do serviço por determinação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) por causa da pandemia de
Foto: Sérgio Lima/Poder360 O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação nos Estados e do Distrito Federal), tenta atrasar o julgamento no STF da suspensão do convênio entre Estados para a cobrança do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel. Segundo ofício, ao qual o jornal
O Governo Federal vai realizar, nos dias 20 e 24 de maio, o repasse de R＄ 103,07 milhões para o estado potiguar e seus municípios relativos à arrecadação dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no Pré-Sal. O leilão para exploração de petróleo e
Uma ideia que teria surgido no Ministério de Minas e Energia prevê uma mudança na forma como a Petrobras calcula o preço do petróleo que vai para as refinarias brasileiras. Segundo estudos preliminares, uma mudança poderia acarretar uma redução de até 15% nos preços dos combustíveis. Hoje, a estatal usa o chamado preço cif,
