Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), um projeto de lei que acaba com a cobrança de descontos associativos em aposentadorias e pensões de segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O texto foi aprovado de forma simbólica. Os destaques foram rejeitados. A aprovação do projeto […]
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado/ Após intensa negociação no Congresso sobre uma eventual anistia aos envolvidos nos supostos atos golpistas de 8 de janeiro, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já passaram o recado de que a iniciativa, caso prospere no Legislativo, deve ser barrada pela Corte por ser inconstitucional. Com o início do julgamento da
Foto: Reprodução/Redes sociais Em meio ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) pela tentativa de golpe de Estado, o governador São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), assumiu uma posição de liderança nas tratativas sobre uma anistia. A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara dos Deputados disse esperar que o presidente da Casa,
Foto: depositphotos.com / tommaso1979 A Câmara dos Deputados aprovou, na terça, 2, um projeto que aumenta as penas de receptação quando o objeto for celular ou outro dispositivo que armazene dados pessoais. Segundo a Casa, a proposta integra um pacote para reforçar a segurança pública e enfrentar organizações criminosas que abastecem o mercado paralelo. O
Foto: Brenno Carvalho/O Globo O Senado aprovou nesta terça-feira (2), com 50 votos favoráveis e 24 contrários, um projeto que altera a lei da Ficha Limpa e muda a contagem do tempo em que uma pessoa fica proibida de se candidatar às eleições, a chamada inelegibilidade. Esse prazo é de oito anos, mas o momento
Foto: divulgação A cúpula da federação União Progressista, dos partidos União Brasil e PP, decidiu nesta terça-feira (2) que todos os filiados das siglas devem sair do governo Lula (PT). A informação foi confirmada por seis lideranças dos partidos. Isso significa, portanto, que deverão deixar os cargos os ministros André Fufuca (Esporte) e Celso
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Depois de impor sigilo sobre as visitas do lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, o Senado Federal agora se recusa a prestar informações sobre a entrada de representantes de outra entidade investigada no esquema da “Farra do INSS”: a Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB). No início da
Foto: Thiago Melo/CC O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reservou R$ 40,8 bilhões para emendas parlamentares no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária) de 2026. O valor é R$ 1,9 bilhão maior que o inicialmente previsto para as emendas no PLOA de 2025 (R$ 38,9 bilhões), que acabou sendo aprovado com R$
Foto: Reprodução O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para terça-feira (2) a votação em plenário do projeto de lei que tipifica devedores contumazes de impostos, punindo quem descumpre reiteradamente obrigações tributárias. A decisão de Alcolumbre vem na esteira da Operação Carbono Oculto, que revelou um esquema bilionário do crime organizado no mercado de
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O PL (Partido Liberal) volta a mirar o projeto da anistia a envolvidos nos atos do 8 de janeiro de 2023 e na suposta tentativa de golpe de Estado a partir da semana que vem. Até esta quarta-feira (27), o partido queria emplacar no plenário da Câmara dos Deputados a
Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados Líderes da Câmara dos Deputados não chegaram a um consenso sobre a votação de duas PECs (propostas de emenda à Constituição) que estavam pautadas para o plenário da Casa nesta quarta-feira (27). São elas PEC da Blindagem — que dificulta investigações contra parlamentares, entre outros pontos — e a PEC
Foto: José Cruz/Agência Brasil O presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda, respondeu a cobranças do presidente Lula a ministros da legenda. Em publicação nas redes sociais, Rueda afirmou que as declarações do petista apenas reforçam “a importância de uma força política que não se submete ao governo”. A reação ocorreu após reunião ministerial em
Foto: Antonio Augusto/SCO/STF O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), e o relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), se reúnem na noite desta quarta-feira, 27, com o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro ocorre na Corte. O objetivo dos parlamentares é pedir ao magistrado acesso da CPMI aos inquéritos
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, o chamado “PL (Projeto de Lei) da adultização”. O texto, aprovado com amplo apoio e de forma simbólica, segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Casa
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que proíbe a concessão de fiança a acusados de crimes ligados à pedofilia. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de forma terminativa e, caso não tenha recursos, seguirá direto para análise da Câmara dos Deputados sem passar
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado O Congresso Nacional tem na pauta de ambas as casas temas que devem acirrar o embate entre governo e oposição nesta quarta-feira (27). Enquanto o Senado Federal analisa projeto que aumenta a proteção de crianças e adolescentes na internet, a Câmara dos Deputados deve se debruçar em propostas para “blindar” os
Foto: Reprodução O empresário e lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, buscará um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para ficar calado durante a CPMI do INSS. A afirmação foi feita à coluna pelo advogado criminalista que o defende na Justiça, Cleber Lopes. Segundo Lopes, Antunes está no Brasil e irá
Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados Após reunião com líderes partidários nesta terça-feira (26), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu na pauta do plenário a PEC (proposta de emenda à Constituição) do fim do foro privilegiado e a “PEC da Blindagem”. A “PEC da Blindagem” amplia a proteção a parlamentares
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), designou nesta terça-feira, 26, o senador Flávio Arns (PSB-PR) como o relator do projeto de lei que cria regras de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. Alcolumbre ainda anunciou que o plenário da Casa vai votar o texto na quarta-feira, 27. Ele
Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo Parlamentares do PL e de partidos do Centrão são os mais afetados pela trava na liberação de emendas Pix provocada, em sua maioria, pelo descumprimento de critérios ligados a transparência e rastreabilidade. Levantamento feito pelo GLOBO a partir de dados da plataforma Transfere.gov mostra que, do total de
