O Supremo Tribunal Federal (STF), seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), declarou inconstitucional uma lei de Rondônia (Lei 5.123/2021) que proibia a chamada “linguagem neutra” na grade curricular e no material didático de escolas públicas ou privadas, bem como em editais de concursos públicos. A Corte considerou que a norma apresenta vício formal por violar a competência […]
Durante entrevista ao jornal norte-americano “The Wall Street Journal”, Jair Bolsonaro (PL) disse que voltará ao Brasil em março para liderar a oposição contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ex-presidente embarcou para os Estados Unidos no último dia do seu mandato, em 31 de dezembro. Para o jornal norte-americano, Bolsonaro se vê como o principal líder
Uma organização criminosa que atuava para manipular resultados de jogos de futebol na Série B do Campeonato Brasileiro foi alvo de operação do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), nesta terça-feira (14/2). A organização convencia atletas a fraudar partidas. Eles faziam isso, por exemplo, cometendo um pênalti no primeiro tempo dos jogos, entre
O grupo de trabalho de governadores que atua para construir um acordo para que os estados e o Distrito Federal consigam a compensação de recursos “perdidos” com as mudanças no ICMS (um imposto estadual) sobre itens como combustíveis durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, passou a manhã desta quarta-feira (14) em Brasília reunido
O Senado Federal pode votar o fim do mandato vitalício para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda em 2023. Parlamentares de oposição ao governo voltaram a movimentar as articulações para tramitação e a defender o texto como alternativa para “frear” o poder dos magistrados e dar mais celeridade às nomeações para o tribunal. “É preciso fixar
Na última quinta-feira (9), o STF, Supremo Tribunal Federal, decidiu pela legalidade da apreensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para o cumprimento de ordens judiciais, como pagamento de dívidas. De acordo com a decisão do STF, é constitucional a apreensão da CNH e do passaporte por um juiz a fim do cumprimento de ordens judiciais. Além disso, o Supremo decidiu também que é
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse nesta terça-feira (14) que vai trocar servidores comissionados vinculados ao governo federal que sejam apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O chefe do Executivo reclamou que há “infiltrados às pencas” nos ministérios e que isso tem atrapalhado os trabalhos da gestão dele. “Nós
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aprovou um aumento de 18,13% na cota parlamentar dos senadores. O reajuste, que será feito de forma escalonada, entre 2023 e 2025, foi autorizado por meio de um ato assinado em 10 de janeiro. O aumento da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar será o seguinte:
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu, nesta terça-feira (14/2), a pena do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu em condenação imposta pela Operação Lava Jato. A decisão atende recurso da defesa de Dirceu e de seu irmão, Luiz Eduardo, diminuindo a sentença quase pela metade. A decisão, por maioria de
Uma vendedora de 25 anos recebeu uma proposta inusitada de um policial em Copacabana, no Rio de Janeiro. A jovem havia sofrido agressões do namorado e, durante os procedimentos de denúncia, sofreu violência sexual dentro da delegacia. A vítima estava na rua com seu companheiro, até que se iniciou uma briga. Uma testemunha resolveu
O senador Rogério Marinho (PL) quer evitar o desmanche de avanços importantes realizados nos últimos anos. Para isso, o líder da oposição no Senado faz alerta para os demais parlamentares e sociedade sobre a postura que vem sendo adotada nos dois primeiros meses de gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, segundo
Foi publicada nesta terça-feira (14), a portaria que regulamenta as atividades do comércio informal durante o carnaval. O documento foi emitido pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) através do Diário Oficial do Município e detalha as regras do que pode e o que não pode ser feito nas áreas internas e externas dos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de dois ex-vereadores e um vereador pelo desvio de verbas públicas da Câmara de Vereadores de Natal. Os réus, denunciados pelo MPRN e condenados pela Justiça Estadual em três ações penais, se valeram do mandato eletivo de vereador e praticaram diferentes crimes,
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um agradecimento público ao ex-ministro José Dirceu, do PT, nesta segunda-feira (13). A fala aconteceu durante a festa de 43 anos da legenda política, sediada na capital federal. Ex-ministro e um dos principais nomes do Partido dos Trabalhadores, Dirceu foi condenado e preso depois de responder
Uma equipe de astrônomos detectou uma “bolha molecular” no centro de uma nuvem densa de gás e poeira batizada de Barnard 18, no complexo de nuvens moleculares de Touro, a mais de 450 anos-luz da Terra. Em linhas gerais, a bolha se forma durante a “fase de crescimento” de uma estrela. O estudo foi
O Novo Bolsa Família deve ser entregue pelo Ministério do Desenvolvimento Social ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima semana. Nesta segunda-feira, 13, vários ministérios envolvidos com o novo formato do programa de transferência de renda assinaram um acordo com a Defensoria Pública da União (DPU) no qual se comprometem com a melhoria do Cadastro Único, por meio do
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro já combinou com a direção do PL quando começará a trabalhar, oficialmente, no partido. A expectativa é de que ela se apresente para a primeira reunião na semana após o Carnaval – marcado para 21 de fevereiro, neste ano. Qual a função de Michelle? A esposa de Jair Bolsonaro (PL)
A Unesco convidou o presidente Lula, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, e o youtuber Felipe Neto para um fórum sobre regulamentação de redes, entre 21 e 23 de fevereiro, em Paris. Em diversas ocasiões, Lula apoiou a ideia. “Precisamos, em alguma medida, regulamentar a internet e as mídias sociais, para que
Voltou a circular nas redes sociais uma foto da primeira-dama de Cuba, Lis Cuesta Peraza, carregando uma bolsa que chamou a atenção. Ao que parece, o objeto é da grife francesa Hermès e custa € 8,5 mil (cerca de R$ 50 mil, na cotação atual. Não se sabe se é uma réplica ou original.
O pastor evangélico Geraldo dos Santos Filho, conhecido como Pastor Júnior, da Igreja Evangélica Para As Nações, foi o principal alvo da operação Plata, deflagrada nesta terça-feira (14), pelo Ministério Público do RN. Ele é irmão de Valdeci Alves dos Santos, conhecido como Colorido, número 2 do PCC e preso ano passado, suspeito de
