O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou o Governo do Estado a pagar um valor superior a R$ 60 milhões aos municípios potiguares. O dinheiro é referente aos valores destinados a programas de assistência farmacêutica e ao fortalecimento da atenção básica, que estavam com seus repasses sendo atrasados pelo Executivo estadual […]
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) conseguiu nesta quinta-feira, 24, 181 assinaturas para protocolar a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de investigar as decisões e atos praticados por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O parlamentar, que precisava apenas de 171 assinaturas, vai abrir
Torcedores de Argentina e México protagonizaram brigas generalizadas no Catar, na noite da última quarta-feira, 23. Em vídeos divulgados pelo jornalista Omar Niño, é possível ver argentinos e mexicanos trocando socos e chutes nas ruas de Doha, capital do país do Oriente Médio. “Depois de vários insultos e de uma batalha campal entre um grupo de mexicanos e argentinos, o resultado
A economista-sênior da LCA Consulters, Thais Zara, criticou nesta quarta-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estouro, defendida por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para extrapolar o teto de gastos e a âncora fiscal do Brasil. De acordo com ela, a medida apresentada sem uma contraproposta para o arcabouço fiscal
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que no ano que vem a tarifa de energia elétrica vai subir 5,6%, em média. A informação foi repassada pela agência ao grupo de Minas e Energia da equipe de transição na quarta-feira 23, na primeira reunião entre os diretores da Aneel e a equipe de transição do
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira 23 um projeto de lei que proíbe qualquer alteração, edição ou adição aos textos da Bíblia, composta pelo antigo e pelo novo testamento em seus capítulos ou versículos, sendo garantida a pregação do seu conteúdo em todo o território nacional. De autoria do deputado Pastor Sargento Isidório
O deputado Marcel van Hattem (foto), do Novo do Rio Grande do Sul, anunciou em suas redes sociais na noite desta quarta-feira (21) que faltam 21 assinaturas para o requerimento da CPI do Abuso de Autoridade do STF e do TSE. São necessárias as assinaturas de no mínimo 171 dos 513 deputados para que
Mantendo o mesmo ritual de Copas passadas, os torcedores japoneses voltaram a dar exemplo e limparam o estádio após a virada histórica do Japão sobre a Alemanha nesta quarta-feira, 23, no Khalifa Stadium. A bela atitude foi vista durante a Copa do Mundo de 2014, disputada no Brasil, e repetida na Copa da Rússia, em 2018. A atitude não acontece
Em um pronunciamento no Salão Verde da Câmara dos Deputados, o União Brasil anunciou na noite desta quarta-feira, 23, que apoiará a candidatura à reeleição de Arthur Lira no comando da Casa. Com a presença de Luciano Bivar, que articulava para disputar a principal cadeira da Câmara, representantes do partido afirmaram que a decisão baseava-se em um “processo
Os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Lasier Martins (Podemos-RS) e Plínio Valério (PSDB-AM) apresentaram nesta quarta-feira, 23, um pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em coletiva de imprensa no Senado Federal, Girão afirmou que o pedido é “robusto e embasado”, pautado sobretudo em três pontos centrais: suposta interferência do ministro na
A Operação Sofisma, deflagrada pela Polícia Federal (PF), identificou R$ 487 milhões em movimentações financeiras de dirigentes e ex-dirigentes da Fundação Getulio Vargas (FGV). As quebras de sigilo verificaram pelo menos R$ 36 milhões enviados ao exterior, o que, segundo a PF, envolve o uso de contas em paraísos fiscais. Os valores têm origem
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, realizou uma festa no último domingo (20) para comemorar seu aniversário. O evento, segundo a Folha de S.Paulo, contou com a presença de ministros da Corte, além de diversas autoridades do Poder, incluindo do segmento militar. Entre os convidados, conforme o veículo, estavam o ministro Alexandre
Cristiano Zanin, advogado de Lula (PT), está responsável pelo relatório sobre Cooperação Judiciária Internacional e ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro) no Governo de Transição. Flávio Dino (PSB), ex-governador do Maranhão e senador eleito, assumirá Crimes ambientais e fronteiras, além de Consumidor, Fundo Direitos Difusos, Defesa da Concorrência.
O ex-senador Romero Jucá (MDB) é um dos alvos da operação Imhotep, deflagrada na manhã desta quarta-feira, 23 pela Polícia Federal junto com a Controladoria Geral da União (CGU). Agentes federais cumprem 22 22 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal em Roraima, nos estados do Roraima, São Paulo e Distrito Federal.
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 23, um requerimento que convoca o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), para explicar suas declarações em áudios vazados nas redes sociais. As mensagens atribuídas a Nardes foram divulgadas pela imprensa no domingo 20. Na gravação,
O Senado aprovou a indicação dos juízes federais escolhidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para as duas vagas de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na terça-feira 22, o plenário confirmou os nomes de Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto, indicados pelo presidente em agosto. O nome de Domingues recebeu 57 votos favoráveis, dois
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, convocou uma reunião com os comandantes-gerais das polícias militares dos 27 Estados e Distrito Federal para esta quarta-feira, 23. O encontro terá como objetivo fazer um balanço do trabalho conjunto entre as polícias e a Justiça Eleitoral nas últimas eleições, além de alinhar objetivos para os
Nesta terça-feira, 22, o ministro da Economia Paulo Guedes fez um discurso durante a apresentação do balanço final do governo. No evento, Guedes agradeceu os servidores que o acompanharam e negou que o governo de Jair Bolsonaro (PL) tenha deixado uma bomba fiscal para a equipe de Lula (PT). “Os brasileiros tem que ter
Aliados do presidente eleito, Lula (PT), barraram indicações do presidente Jair Bolsonaro (PL) a três embaixadas brasileiras. Os postos na Argentina, na Itália e no Vaticano são considerados estratégicos pelos petistas. O movimento na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) contou com o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O presidente da
A menos de uma semana da data prevista para a votação da PEC do estouro, os parlamentares ainda não entraram em um acordo sobre como será a estrutura da proposta. Além do texto apresentado pela equipe de transição, outras duas versões tramitam paralelamente à minuta original, com valores mais enxutos e prazos divergentes da vontade
