O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu à Justiça Federal no Rio Grande do Norte denúncia contra um homem acusado de promover incitação ao genocídio por meio da internet. As investigações constataram a existência de pelo menos dois perfis do mesmo homem, utilizados para a disseminação de discurso de ódio na rede social. O denunciado […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou a juíza Ludmila Lins Grillo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na terça-feira 14, depois de abrir dois processos administrativos com a magistrada. Ela entrou no alvo do CNJ, depois de criticar decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ludmila discorda do inquérito das fake news e disse
Uma bebê recém-nascida morreu depois de ser estuprada pelo próprio pai. O crime ocorreu em Araruama, na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro. A Polícia Civil prendeu o homem no último sábado 11, no enterro da criança. Em depoimento à polícia, o homem alegou que o bebê passou mal enquanto dormia. Ele disse
Um dono de supermercado, de 73 anos, foi preso ontem depois que uma investigação da Polícia Civil de Minas Gerais apontou que ele assediava sexualmente sete funcionárias do estabelecimento em Campina Verde. Segundo a polícia, o homem ameaçava as vítimas de demissão caso elas não tivessem relações sexuais com ele. A investigação da Delegacia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, enviou para a Justiça Eleitoral do Distrito Federal um pedido de inquérito apresentado pela Polícia Federal (PF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão de Fux foi proferida em processo que corre sob segredo de Justiça. A notícia-crime foi enviada ao STF no dia
Faltando pouco mais de dois meses para seu início, o Campeonato Brasileiro Série A 2023 teve sua tabela completa divulgada nesta terça-feira, 14, pela CBF com uma grande novidade: o campeonato será paralisado para as ‘Datas Fifa’, momentos em que a seleção brasileira atuar. Nos últimos anos, as convocações eram um dos maiores entraves entre clubes e federação, porque os times
O Supremo Tribunal Federal (STF), seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), declarou inconstitucional uma lei de Rondônia (Lei 5.123/2021) que proibia a chamada “linguagem neutra” na grade curricular e no material didático de escolas públicas ou privadas, bem como em editais de concursos públicos. A Corte considerou que a norma apresenta vício formal por violar a competência
Durante entrevista ao jornal norte-americano “The Wall Street Journal”, Jair Bolsonaro (PL) disse que voltará ao Brasil em março para liderar a oposição contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ex-presidente embarcou para os Estados Unidos no último dia do seu mandato, em 31 de dezembro. Para o jornal norte-americano, Bolsonaro se vê como o principal líder
Uma organização criminosa que atuava para manipular resultados de jogos de futebol na Série B do Campeonato Brasileiro foi alvo de operação do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), nesta terça-feira (14/2). A organização convencia atletas a fraudar partidas. Eles faziam isso, por exemplo, cometendo um pênalti no primeiro tempo dos jogos, entre
O grupo de trabalho de governadores que atua para construir um acordo para que os estados e o Distrito Federal consigam a compensação de recursos “perdidos” com as mudanças no ICMS (um imposto estadual) sobre itens como combustíveis durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, passou a manhã desta quarta-feira (14) em Brasília reunido
O Senado Federal pode votar o fim do mandato vitalício para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda em 2023. Parlamentares de oposição ao governo voltaram a movimentar as articulações para tramitação e a defender o texto como alternativa para “frear” o poder dos magistrados e dar mais celeridade às nomeações para o tribunal. “É preciso fixar
Na última quinta-feira (9), o STF, Supremo Tribunal Federal, decidiu pela legalidade da apreensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para o cumprimento de ordens judiciais, como pagamento de dívidas. De acordo com a decisão do STF, é constitucional a apreensão da CNH e do passaporte por um juiz a fim do cumprimento de ordens judiciais. Além disso, o Supremo decidiu também que é
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse nesta terça-feira (14) que vai trocar servidores comissionados vinculados ao governo federal que sejam apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O chefe do Executivo reclamou que há “infiltrados às pencas” nos ministérios e que isso tem atrapalhado os trabalhos da gestão dele. “Nós
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aprovou um aumento de 18,13% na cota parlamentar dos senadores. O reajuste, que será feito de forma escalonada, entre 2023 e 2025, foi autorizado por meio de um ato assinado em 10 de janeiro. O aumento da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar será o seguinte:
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu, nesta terça-feira (14/2), a pena do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu em condenação imposta pela Operação Lava Jato. A decisão atende recurso da defesa de Dirceu e de seu irmão, Luiz Eduardo, diminuindo a sentença quase pela metade. A decisão, por maioria de
Uma vendedora de 25 anos recebeu uma proposta inusitada de um policial em Copacabana, no Rio de Janeiro. A jovem havia sofrido agressões do namorado e, durante os procedimentos de denúncia, sofreu violência sexual dentro da delegacia. A vítima estava na rua com seu companheiro, até que se iniciou uma briga. Uma testemunha resolveu
O senador Rogério Marinho (PL) quer evitar o desmanche de avanços importantes realizados nos últimos anos. Para isso, o líder da oposição no Senado faz alerta para os demais parlamentares e sociedade sobre a postura que vem sendo adotada nos dois primeiros meses de gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, segundo
Foi publicada nesta terça-feira (14), a portaria que regulamenta as atividades do comércio informal durante o carnaval. O documento foi emitido pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) através do Diário Oficial do Município e detalha as regras do que pode e o que não pode ser feito nas áreas internas e externas dos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de dois ex-vereadores e um vereador pelo desvio de verbas públicas da Câmara de Vereadores de Natal. Os réus, denunciados pelo MPRN e condenados pela Justiça Estadual em três ações penais, se valeram do mandato eletivo de vereador e praticaram diferentes crimes,
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um agradecimento público ao ex-ministro José Dirceu, do PT, nesta segunda-feira (13). A fala aconteceu durante a festa de 43 anos da legenda política, sediada na capital federal. Ex-ministro e um dos principais nomes do Partido dos Trabalhadores, Dirceu foi condenado e preso depois de responder
