A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para o dia 17 de maio o julgamento de um recurso extraordinário que poderá ter implicações quanto à regulação da internet e das redes sociais. Os ministros vão votar a constitucionalidade de um dos artigos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que […]
A terceira gestão de Lula (PT) não tem agradado ao mercado financeiro, uma vez que 86% avaliam o governo como negativo, enquanto 2% dizem que o mandato do petista tem sido positivo, e 12% consideram regular. Os resultados são da pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (10). O instituto realizou 92 entrevistas com fundos de
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, 10, o julgamento de uma ação penal contra o ex-senador Fernando Collor de Mello. Collor é réu por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa em uma ação da Operação Lava Jato. A denúncia foi apresentada em 2015 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aceita em 2017 pela Segunda Turma
Noticiado inicialmente pelo jornal Folha de São Paulo, o tão falado plano da volta dos carros populares no Brasil, com preço médio de R$ 50 mil, começou a ser discutido. Desde abril, o Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, tem elaborado estudos e simulações neste sentido, como revelado por uma das diretoras da
O jornal O Estado de S. Paulo reconheceu nesta quarta-feira, 10, que o presidente Lula “quer impor o atraso petista na marra”. Em um editorial, o Estadão criticou o chefe do Executivo, por tentativas de reverter avanços obtidos em governos anteriores, como a privatização da Eletrobras e o Marco do Saneamento. “Lula desrespeita ao mesmo tempo o Congresso e os
A Justiça de Goiás aceitou, nesta terça-feira, 9, a denúncia do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e torna réus os 16 investigados da Operação Penalidade Máxima II. A ação investiga uma possível manipulação de resultados em 13 partidas de futebol: 8 do Campeonato Brasileiro da Série A de 2022, 1 da Série B de 2022 e 4 de campeonatos estaduais realizados
O ex-governador do Maranhão e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, utilizou as redes sociais para criticar o manifesto divulgado pelo Telegram, nesta terça-feira (9), que critica o PL 2630, chamado de ‘PL da Censura’. De acordo com o aplicativo de mensagens, a aprovação do projeto “está prestes a acabar com a liberdade de
O Conselho Deliberativo do América Futebol Clube aprovou na noite desta terça-feira, 9, com cerca de 90% dos votos, a proposta vinculante de compra da Sociedade Anônima de Gutebol – SAF, enviada pela Hipe com condicionantes que precisarão ser incorporadas pela investidora à oferta. Um dia histórico. Sem dúvida, um alívio para torcida, pois
Na sessão desta terça-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu fraude à cota de gênero praticada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ao lançar as candidatas fictícias Francisca das Chagas Costa da Silva e Maria Gilda Barreto da Silva para concorrerem ao cargo de vereador nas Eleições Municipais de 2020 na cidade
Motoristas de aplicativo de transporte, como Uber e 99, estão planejando uma paralisação nacional no Brasil devido ao baixo valor das corridas, os altos custos com combustível e as altas taxas cobradas pelas plataformas. Essa paralisação está prevista para ocorrer no dia 15 de maio em diversas cidades do país e também contará com
A Câmara dos Deputados deve votar a urgência do Projeto de Lei (PL) 2370/2019 nesta quarta-feira 10. A proposta é uma alternativa ao PL 2630, que teve a votação adiada na semana passada. A decisão foi tomada depois de uma longa reunião entre as lideranças da base do governo na Casa. De autoria da
Na primeira semana de maio, em meio à derrota de Lula (PT) em votação na Câmara dos Deputados, o governo do petista liberou mais de R$ 3 bilhões em emendas parlamentares para comprar o apoio de deputados e senadores a pautas de interesse do Executivo. Depois de a Câmara aprovar um projeto que anulou decretos assinados por
Sob uma série de premissas, como o combate à disseminação de desinformação e ao discurso de ódio, falta de fornecimento de dados e organização de supostas “milícias digitais”, parlamentares apresentaram o Projeto de Lei (PL) 2630/2020, que supostamente preserva a liberdade, a responsabilidade e a transparência na internet. Caso isso ocorra, o texto, de autoria
Mais de 55 advogados dos presos do 8 de janeiro vieram ao Congresso, nesta terça-feira, 9, denunciar “ilegalidades”, “abusos” e “desvirtuamento de procedimentos e garantias constitucionais” por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). “Nós, advogados, estamos sendo calados”, contou o advogado Bruno Jordano. “Até mesmo a sustentação oral, momento sublime para a defesa, foi suprimida
Cléo Pires esteve no Vênus Podcast, nesta segunda-feira, dia 8, ao vivo, no YouTube. Em um papo descontraído, a musa abordou um assunto inusitado logo no começo da entrevista. “Estamos começando a semana com uma presença maravilhosa. Uma artista multifacetada. Ela é atriz, cantora, empresária. Estamos aqui com a Cléo”, anunciaram as apresentadoras Cris
O jornal O Estado de S. Paulo publicou um editorial nesta terça-feira, 9, contra a regulamentação das redes sociais, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque o ministro Dias Toffoli liberou para julgamento a ação que interpela a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, dias depois de a Câmara dos Deputados adiar
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), anunciou nesta segunda-feira (8) que vai enviar para a Câmara Municipal, nos próximos dias, um projeto de lei que dará as condições para que a prefeitura lance o novo edital de licitação do transporte público da capital potiguar. Atualmente, as empresas de ônibus de Natal operam de
A presença do ministro da Justiça, Flávio Dino, na Comissão de Segurança Pública do Senado foi marcada por uma discussão entre ele e os senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Eliziane Gama (PSD-MA). “Se o senhor quiser podemos fazer um debate, mas não precisa ir em frente ao Ministério da Justiça. Se o senhor
O inquérito do Ministério Público Federal (MPF) para investigar atos de improbidade administrativa no 8 de janeiro não encontrou indícios de que agentes públicos tenham, intencionalmente, auxiliado ou participado das ações que resultaram na depredação dos prédios públicos em Brasília. O procurador Carlos Henrique Martins Lima, responsável pelo inquérito, oficiou a Procuradoria-Geral da República (PGR) e
Rita Lee, uma das maiores cantoras e compositoras da história da música brasileira, morreu nesta terça-feira (9), aos 75 anos. Ela foi diagnosticada com com câncer de pulmão em 2021 e vinha fazendo tratamentos contra a doença. A família da cantora divulgou um comunicado nas redes sociais dela: “Comunicamos o falecimento de Rita Lee,
