A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a notificação do consumidor sobre inscrição em cadastro restritivo de crédito deve ser feita por correspondência ao endereço do usuário. A decisão desta semana define ainda que está vedada a notificação exclusivamente por endereço eletrônico (e-mail) ou mensagem de texto por celular (SMS). Por unanimidade, o colegiado […]
Os deputados federais Delegado Ramagem (PL-RJ) e Nikolas Ferreira (PL-MG) foram à Justiça para tentar impedir Lula de nomear seu advogado pessoal, Cristiano Zanin, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ferreira disse na quinta-feira 1º que ajuizou uma ação popular. Ramagem, em uma postagem no Twitter, disse que protocolou uma representação nesta sexta-feira, 2. “Nós
Após realizar 10 viagens ao exterior, passar quase 30 dias corridos fora do Brasil e promover uma reunião em Brasília (DF) com presidentes da América do Sul, Lula (PT) agora quer trocar o avião presidencial que serve ao Palácio do Planalto. O petista tem reclamado que a aeronave atual não é suficiente para seus
A empresa de tecnologia Synergye, contratada pelo Governo da petista Fátima Bezerra para fornecer tornozeleiras eletrônicas, afirmou nesta sexta-feira (2) que a entrega de novos equipamentos no Rio Grande do Norte está prejudicada devido ao atraso no recebimento dos pagamentos. A empresa afirma que tem R$ 2,1 milhões a receber do governo estadual e que,
O senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou nesta sexta-feira (2), em entrevista coletiva em Brasília, que vai recorrer da decisão da 1ª instância da Justiça do Rio Grande do Norte que o condenou à perda do mandato. Ele afirmou, ainda, que continuará no Senado por, pelo menos, mais sete anos. “Gostaria de tranquilizar meus eleitores,
O primeiro dia do novo modelo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi de surpresas desagradáveis para os natalenses que precisaram abastecer seus veículos. Diversos postos reajustaram seus preços, que passaram, em média, de R$ 5,37 para R$ 5,99. Nesta quinta-feira (1º), o Procon-RN, autuou seis postos (cinco deles
Um preso custa em média R$ 1.850,40 para os cofres públicos do Rio Grande do Norte, conforme levantamento fornecido pela Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) referentes a janeiro e fevereiro de 2023. O montante médio gasto pelo Estado é superior à média nacional, que é de R$ 1.819. Dentre as 16 unidades federativas avaliadas
O ex-presidente Jair Bolsonaro está hospedado no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, e foi chamado de “grande amigo” pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Bolsonaro veio à capital paulista para passar por exames clínicos. “O ex-presidente é meu amigo. É uma visita de amigos. Ele tem uma questão pessoal para resolver em São Paulo e vai ficar aqui. É
Em razão da desarticulação política do governo, três medidas provisórias assinadas pelo presidente Lula (PT) perdem validade neste sexta-feira (2), sem chances de serem votadas, após o prazo constitucional de 120 dias. Com isso, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras permanece vinculado ao Banco Central, situação definida no primeiro governo Lula e
A Argentina nada tem com o banco do Brics, mas seu governo aproveitou Dilma Rousseff na presidência para arrumar um empréstimo de US$7 bilhões (R$35 bilhões). A jogada ficou clara pelo detalhe revelado na imprensa daquele país: o Brasil será avalista da operação. Na Argentina, ninguém aposta que o empréstimo será pago, por isso
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta sexta-feira (2), a disputa sobre o uso da marca Iphone no Brasil. Os ministros vão decidir se a Gradiente ou a Apple tem exclusividade de uso do nome comercial. No caso, a Gradiente alega que o direito pertence a ela no país. Em 2000, a empresa registrou a
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), chamou atenção de internautas nas redes sociais, depois de se vacinar contra a covid-19 e a gripe. Uma foto publicada pelo parlamentar mostra um enfermeiro injetando o imunizante no braço esquerdo do congressista. Após o processo, Rodrigues divulgou uma imagem segurando o braço direito.
O governo federal definiu a medida que visa incentivar a compra de automóveis no Brasil. A validade das ações será de quatro meses e o impacto financeiro aos cofres públicos é estimado em R$ 500 milhões. Devem ser contemplados carros de até R$ 120 mil. O anúncio oficial ocorrerá nos próximos dias e será
Davi Alcolumbre (UB-AP) disse a Lula (PT) que o governo federal pode contar com ele para realizar a sabatina do advogado Cristiano Zanin. O advogado de Lula em ações da Operação Lava Jato foi indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Alcolumbre é o presidente da Comissão de Constituição de
A Polícia Federal prendeu, na madrugada desta sexta-feira (2), um brasileiro de 77 anos tentando embarcar para a Ásia com cocaína em fundos falsos de sua mala e mochila. O flagrante ocorreu no Aeroporto Internacional de São Paulo. Policiais federais, acionados por Agentes de Proteção da Aviação Civil (Apacs), analisaram as imagens do aparelho
A Polícia Federal (PF) informou que os R$ 4 milhões encontrados em um cofre durante o cumprimento de mandados no âmbito da Operação Hefesto não pertencem a Luciano Ferreira Cavalcante, ex-assessor do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Por ora, não se sabe quem é o dono do montante. O advogado de Cavalcante, André Callegari,
O escritório Zanin Martins Advogados, que pertence ao indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu R$ 1,2 milhão da campanha do petista durante as eleições de 2022. A prestação de contas da campanha de Lula, divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostra que o valor foi pago em 16 de
Candidatos que foram habilitados na 1ª fase do concurso da Polícia Militar cobram do Governo do Rio Grande do Norte a quebra de uma cláusula de barreira para a realização da etapa seguinte do certame: o teste de aptidão física. Nesta semana, um grupo de candidatos realizou um ato em frente ao Quartel do
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou no dia 25 de maio que carros de até R$ 120 mil comercializados no Brasil terão descontos em impostos. Analistas consultados pela CNN dizem que a medida de dar incentivos fiscais para a indústria automobilística vai à contramão da
A primeira parcela do reajuste do piso do magistério – para quem ganha acima de R$ 4.420,55 – não foi paga dentro do prazo acordado entre o governo da petita Fátima Bezerra e a categoria. Conforme o acerto, que motivou o fim da greve dos professores em abril, a implementação do novo piso deveria
