Após pressão de entidades, CCJ da Assembleia tira de pauta projeto que cria órgão no RN para combater tortura em presídios
Deputados estaduais que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (CCJ) decidiram nesta terça-feira (4) tirar de pauta o projeto de lei que cria no Rio Grande do Norte um órgão com “superpoderes” para combater possíveis atos de tortura em presídios. Pelo acordo estabelecido, a proposta só vai continuar tramitando […]


