O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão especial para analisar a PEC das Drogas na Casa. O texto, já aprovado pelo Senado, criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas e a comissão acabou sendo oficializada nesta terça-feira (25/6), em edição extra do Diário Oficial da […]
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite, suspendeu um evento organizado pelo PT para debater a situação da Palestina que aconteceria em uma das salas da casa legislativa municipal, na noite desta terça-feira (25/6). Em ofício enviado à vereadora Luna Zarattini, que fez a reserva da Sala Oscar Pedroso Horta para o evento “Seminário sobre
Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal proíbe a adição de açúcar em alimentos destinados a crianças com menos de dois anos de idade, ressaltando os perigos que o consumo precoce de açúcar pode representar para a saúde infantil. De acordo com especialistas em nutrição infantil, a introdução precoce de açúcar na
Ao menos 160 autoridades da Justiça, dos governos estaduais, da gestão Lula (PT) e de outros órgãos públicos receberam aval para participar do 12º Fórum de Lisboa, evento capitaneado pelo ministro do STF Gilmar Mendes que ficou conhecido como “Gilmarpalooza”. Parte dos convidados do evento terá despesas pagas com recursos públicos. Dados de portais
O desarticulado governo Lula (PT) não percebeu a jogada da oposição alongando o escândalo do “rachadones”, a rachadinha de André Janones (Avante-MG). A oposição percebeu que, designado relator do caso no Conselho de Ética, Guilherme Boulos (Psol-SP) se desgastaria livrando a cara de “rachadones”. As pesquisas mostram a candidatura extremista à prefeitura de São
Ao votar com a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir que não é crime o porte de maconha para uso pessoal, Luiz Fux criticou envolvimento da Corte em assuntos que deveriam ser resolvidos na esfera política, ou seja, no Congresso Nacional. O magistrado ainda destacou que não se pode ignorar
Nesta terça (24), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou duramente a decisão do governo federal de postergar o anúncio do Plano Safra 2024/2025. O evento, originalmente agendado para ocorrer na quarta-feira (26), foi adiado pelo Palácio do Planalto. “Os produtores rurais ficarão descobertos durante a primeira semana de vigência do plano, ou seja,
O deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE) tem um encontro marcado nesta terça-feira (25) com o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa anistiar os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Valadares, relator da PEC, está trabalhando em três versões
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse a repórteres nesta última segunda-feira (24) que pretende se envolver na corrida eleitoral de 2026. Apesar de ainda não ter decidido sobre sua possível candidatura à Presidência, Zema mencionou que não se opõe a ser vice, caso seja necessário. “Não ligo de ser o vice,
O senador Izalci (PL-DF) e a senadora Damares (REPUBLICANOS-DF) visitaram na manhã desta terça-feira (25) o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, preso desde agosto do ano passado. Essa foi a primeira de uma série de visitas que 17 senadores planejam fazer ao ex-diretor, que está no bloco 5 do Centro de Internamento
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (25) discordar da posição do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu descriminalizar o porte de maconha. Para o senador, que é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o porte de qualquer tipo de droga, a descriminalização via decisão judicial é uma invasão à competência do Legislativo. ”Eu
A ministra do Meio Ambiente e das Mudanças do Clima, Marina Silva, responsabilizou a “ação humana” pelos incêndios no Pantanal e na Amazônia, alegando que eles são intensificados por “extremos climáticos”. “Nós temos uma ação de pessoas que usam a queima controlada do fogo”, afirmou a ministra nesta segunda-feira (24) após uma reunião da “sala de situação”
Um homem foi assassinado nesta segunda-feira (24) pelo próprio padrasto em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal. De acordo com testemunhas, o servente de pedreiro Andriel Ferreira do Nascimento, de 20 anos, foi morto com uma facada nas costas durante uma briga. Familiares relataram que Andriel não se dava bem com o padrasto, identificado como Márcio Fernandes, de
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (25) para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Na prática, a conduta não deve se tornar legal, mas não será mais tratada como crime. A maioria foi formada depois do esclarecimento do ministro Dias Toffoli, que complementou seu voto nesta sessão. Toffoli voltou a
Um estudo da Esfera Brasil mostra que o crime organizado se infiltrou grandes setores da economia, como mineração, mercado mobiliário, comércio de combustíveis e transporte público, e afeta cada vez mais o crescimento econômico brasileiro. A pesquisa “Segurança Pública e Crime Organizado no Brasil”, divulgada nesta terça-feira (25), em parceria com o Fórum Brasileiro de
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que a reversão da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “é muito difícil”, mas evitou falar da possibilidade de prisão do ex-chefe do Executivo. “Acho que a reversão [da inelegibilidade de Bolsonaro] é muito difícil. Tudo tende a manter a decisão que já foi tomada
A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve recorde para o mês de maio, alcançando R$ 202,98 bilhões, segundo dados divulgados nesta terça-feira (25) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 1.046%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em
‘Nenhum usuário de nenhuma droga pode ser criminalizado’, disse Toffoli sobre porte de maconha no STF. A fala do ministro foi dada durante voto complementar sobre a descriminalização do porte de maconha nesta terça-feira, 25. De acordo com o ministro, o artigo 28 da Lei das Drogas, de 2006, já prevê que nenhum usuário
Os concurseiros participantes do Concurso Nacional Unificado (CNU) estão ansiosos pelo anúncio do novo cronograma do certame, porém, é provável que a informação demore um pouco mais do que o esperado para ser divulgada. Isso porque o novo cronograma para a realização das etapas da prova estava prevista para ser divulgada até o fim de
O valor aprovado para projetos culturais via Lei Rouanet em 2023 chegou ao recorde histórico de R$ 16,5 bilhões. É mais do que o quádruplo do que aprovou o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), crítico da lei, em 2022 (R$ 3,6 bilhões, em valores corrigidos pela inflação). O valor de 2023 também supera a
