Com o envio do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas do 4º bimestre ao Congresso Nacional, o que deve ser feito nesta 6ª feira (20.set.2024), economistas do mercado financeiro calculam que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa realizar um novo congelamento de gastos.
A decisão, segundo os especialistas, será necessária para persistir nos objetivos de cumprir a banda inferior da meta de primário de 2024 e de não estourar o limite de despesas previsto pelo novo marco fiscal. Assim como a contenção anunciada em julho –quando R$ 11,2 bilhões foram bloqueados e R$ 3,8 bilhões foram contingenciados–, o novo congelamento deveria contemplar uma cifra de 2 dígitos, calculam.
Para o economista Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos, a estimativa do governo para as receitas provenientes da retomada do voto de qualidade no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) será um dos pontos decisivos para definir o tamanho do contingenciamento a ser anunciado neste bimestral. Como mostrou uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) publicada na 5ª feira (19.set), o resultado da arrecadação com a medida é de “frustração”.
No caso de análise otimista, em que só considera que houve um deslocamento temporal dos recolhimentos, o governo deve reduzir a estimativa de arrecadação com a medida de R$ 37,7 bilhões para algo próximo de R$ 25 bilhões, afirma Sbardelotto. Nesse cenário, é provável que o contingenciamento anunciado em julho seja mantido, sem um novo.
Segundo o especialista, no entanto, em uma análise realista, o governo deve reduzir a estimativa para a arrecadação com a medida para um valor de R$ 5 bilhões a R$ 10 bilhões. Estima que a mudança demandaria um contingenciamento adicional que poderia chegar a R$ 6 bilhões.
A hipótese provável, porém, de acordo com o economista da XP, é que o governo opte por uma premissa mais otimista.
Sbardelotto espera também o anúncio de um bloqueio de pelo menos R$ 5,5 bilhões neste bimestral, por causa do resultado acima do esperado registrado pelas despesas previdenciárias em julho e agosto.
Ele acrescenta que, caso o governo optasse por uma visão mais prospectiva, considerando que deve haver despesas subestimadas até dezembro, esse montante necessário seria ainda maior, próximo de R$ 10 bilhões.
Fonte: Poder 360