A reação repentina do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última quinta-feira (23) contra o fim da isenção da cobrança de imposto de importação (IPI) sobre compras internacionais online de até US$ 50 – justificando que “as mulheres têm direito de comprar bugigangas” – evidenciou a sua crescente preocupação com a queda da popularidade e os riscos para seu projeto de reeleição.
Influenciado pela primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, e por líderes governistas receosos da repercussão negativa da taxação sobre o eleitorado, Lula sinalizou até mesmo que poderá vetar essa proposta, inserida em projeto de lei com subsídios à indústria automotiva, caso ela seja aprovada.
A movimentação do chefe do Executivo transpareceu seu tom eleitoreiro e contrariou a política econômica do próprio governo, que desde o início tem priorizado o aumento das receitas tributárias e a implementação de estratégias de estímulo e defesa da produção e do comércio nacionais para conter a concorrência externa. Lula veio a público para atropelar esforços do vice-presidente e ministro da indústria e do comércio, Geraldo Alckmin (PSB), e contradizer o discurso do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
No dia anterior à manifestação de Lula contra a chamada “taxação das blusinhas” e a favor das “bugigangas” importadas, Haddad havia debatido acaloradamente na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, defendendo a tributação dos importados e alegando que a isenção era um erro da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além de um facilitador do contrabando.
Após a fala surpreendente de Lula, Haddad tentou minimizar a situação, afirmando estar feliz pela “ampliação do debate”, embora polarizado, e que não está participando das negociações sobre o tema.
O fim da isenção é uma demanda do varejo brasileiro e afeta diretamente plataformas de comércio eletrônico como Shein e AliExpress. Integrantes do PT e de outros partidos da base governista uniram-se aos parlamentares da oposição próxima a Bolsonaro nas críticas à medida, que está incluída no projeto do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
O texto tramita em regime de urgência na Câmara e deveria ter sido votado no início de maio, mas, devido à falta de acordo entre líderes partidários, a análise foi adiada. As articulações para a votação prevista para esta terça-feira (28) envolvem a possibilidade de escalonamento da alíquota da taxação ou a sua avaliação por meio de um projeto separado do Mover.
Lula ignora os conselhos de economistas
Segundo economistas, o caminho ideal para Lula seguir é bem diferente da prática atual. As primeiras correções deveriam incluir a melhoria da comunicação com o Banco Central (BC) e a revisão das vinculações de reajustes dos gastos obrigatórios com Previdência, saúde e educação. Em seguida, deveria ditar mais rigor à meta de inflação, ao contrário do que Haddad tem sugerido.
Por fim, o presidente precisaria abandonar o hábito de desmentir metas fiscais, evitando essas e outras autossabotagens. Pressionado pelas greves de profissionais de educação superior, Lula afirmou esta semana que “é preciso mudar o discurso e encarar reajustes de salários de servidor como investimento, e não como gasto.”
Lula deve fechar este ano com rombo fiscal primário, sem a cobrança de juros, de R$ 14,5 bilhões, segundo projeções oficiais, que não incluem os gastos excepcionais com o socorro aos gaúchos. Diante desse quadro, a política monetária entrou recentemente em modo de espera, avaliando as incertezas crescentes em relação às medidas fiscais, e o corte dos juros básicos foi desacelerado.
Caso o rumo do governo não seja corrigido, as consequências serão muito negativas, a exemplo do passado. As crises geradas por políticas populistas tiveram graves consequências, como a hiperinflação dos anos 1980 e começo dos anos 1990 e, mais recentemente, a recessão de 2014-2016, que fez avançar a pobreza, a desigualdade e a informalidade.
Deu na Gazeta do Povo