Com o recente reajuste da conta de luzanunciado pela Aneel, os brasileiros buscam por formas de conseguir pagar menos no final do mês. No caso dos idosos, uma iniciativa do Governo Federal oferta conta de luz gratuita.
A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é uma iniciativa desenhada pelo Governo Federal para auxiliar as famílias de baixa renda que precisam de ajuda para arcar com as contas de energia no final do mês. A iniciativa foi implementada pela lei nº 10.430, financiada pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
Segundo os dados divulgados pela Aneel, cerca de 24 milhões de brasileiros foram beneficiados pelo programa em 2022. Para ter direito ao benefício, é preciso estar inscrito no CadÚnico e ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo. No caso das famílias que possuam pessoas com deficiência que dependem de aparelhos elétricos, a renda mensal poderá ser de até três salários mínimos.
Os descontos ofertados pela TSEE são cumulativos na categoria de tarifa residencial, ofertados seguindo os limites:
- Consumo mensal entre 0 e 30 kWh:65% a 100% de desconto;
- Consumo mensal entre 31 e 100 kWh: 40% de desconto;
- Consumo mensal entre 101 e 220 kWh: 10% de desconto;
- Acima de 221 kWh: sem descontos.
Fonte: Agência Brasil