O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado (Sinsp-RN) irá denunciar o Governo do Rio Grande do Norte ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas pela existência de professores sem lotação definida. De acordo com a entidade, enquanto escolas estaduais sofrem com a falta de professores, cerca de três mil docentes estariam sem lotação definida. O sindicato informou que pretende ainda apresentar um dossiê com o nome dos 3.207 professores que não estariam exercendo suas funções nas escolas públicas à Controladoria Geral do Estado (Control).
A presidente do sindicato, Janeayre Souto, disse que a medida vem provocando prejuízos aos cofres do Estado. “O Estado paga duas vezes por um mesmo cargo. Retira professores da sala de aula e contrata temporários para aquela mesma função. Dos 19 mil professores e especialistas, entre efetivos e temporários, apenas 10 mil estão nas salas de aula e desses 3 mil têm contratos temporários. Um número semelhante ao de professores sem lotação na rede estadual de ensino”, pontua.
A reportagem tentou repercutir a denúncia com a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC-RN), mas não houve retorno até o fechamento desta edição. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte-RN) também foi procurado, mas não respondeu a tempo. Ainda segundo o sindicato, os professores sem alocação definida representariam uma despesa de pelo menos R$ 19,4 milhões ou R$ 233,3 milhões por ano. A sindicalista ressalta que a prática gera mais custos e indica que os professores deveriam ser chamados para ocupar seus postos dentro das salas de aulas.
“O que o governo deve fazer é chamar imediatamente esses professores alocados e em desvio de função de volta para sala de aula, para fazer as funções para quais estudaram, prestaram concurso e foram empossados.
O Estado não precisa de novos concursos para professores, como vem fazendo, deve colocar todos os professores em suas funções de magistério. Vamos apresentar todos esses dados detalhados, com nomes e matrículas de cada um dos professores em desvio de função e sem lotação, para o Ministério Público e Tribunal de Contas”, diz.
Conforme já havia mostrado a TN, escolas do Estado sofrem com a falta de professores. Na tradicional Escola Estadual Padre Monte, instituição com 60 anos de história, no bairro das Rocas, zona Leste de Natal, os estudantes estão sem aula das disciplinas de história, filosofia, sociologia e educação física por falta de professores. A ausência de docentes, inclusive, é um dos motivos pelos quais a unidade vem perdendo estudantes ao longo dos anos, de acordo com a direção.
“É uma situação que a gente vem enfrentando, infelizmente. Temos feito solicitações constantes à secretaria. Hoje nós temos 12 disciplinas, mas estamos sem professores em quatro. Isso, junto a estrutura da escola, afasta o aluno. Quando a gente abre o período de matrícula e os pais vêm aqui para saber mais, a primeira coisa que eles perguntam é se tem professor para todas as disciplinas e nesse momento eu tenho que ser sincero. Digo que a gente está tentando viabilizar os professores e a gente percebe que os pais já ficam meio desconfiados, afinal de contas, os pais querem que os filhos tenham todas as aulas”, aponta o diretor da escola Rodrigo Capistrano.