O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou no dia 25 de maio que carros de até R$ 120 mil comercializados no Brasil terão descontos em impostos.
Analistas consultados pela CNN dizem que a medida de dar incentivos fiscais para a indústria automobilística vai à contramão da agenda do Ministério da Fazenda, de aumento na taxação e cobrança de impostos.
O economista-chefe da Ryo Asset, Gabriel de Barros, explica que a previsão é de que a regra valha de três a quatro meses, o que pode fazer os cofres públicos deixarem de arrecadar cerca de R$ 1 bilhão a R$ 2 bilhões nesse período.
“O mercado fica sempre com receio da medida provisória ser prorrogada. Se for concretizada e considerarmos que quatro meses resultaria num custo de R$ 2 bilhões, em um ano o país deixaria de arrecadar cerca de R$ 6 bilhões”.
Ele ressalta que é muito dinheiro adicional à renúncia fiscal, uma vez que o setor já usufruiu e que gira em torno de R$ 10 bilhões por ano. “É uma afronta direta à base de sustentação do arcabouço fiscal que trabalha com a hipótese de que o governo vai conseguir um desempenho extraordinário da arrecadação em função da reversão de renúncia fiscal.”
Em nota, o MDIC disse que a proposta prevê redução de PIS, Cofins e IPI de veículos com preços de mercado até R$ 120 mil e deve ser via Medida Provisória.
A medida para zerar o tributo e destravar empréstimos está em avaliação, mas o governo ainda não tomou uma decisão final.
Fonte: CNN