Apesar de os produtos provenientes da agricultura representarem 22,3% do volume total de exportações na balança comercial do estado, os trabalhadores do setor sofrem com a falta de oportunidades empregatícias, embora os números revelem um aumento na exportação de produtos oriundos da fruticultura e da agricultura.
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no primeiro semestre deste ano foram contratadas apenas 220 pessoas para trabalharem no setor da agricultura no Rio Grande do Norte. No mesmo período do ano passado, foram 210 contratações.
Se comparadas as contratações realizadas em todos os outros setores, a área da agricultura representou 8,2% das contratações.
O presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte (Fetarn), Manoel Cândido, explica que o aumento no número de contratações na agricultura do estado é única, e exclusivamente, nos setores de fruticultura e canavieira, e são vagas temporárias.
“O setor da fruticultura, por exemplo, contrata cerca de seis mil trabalhadores na época de safra, mas tem um prazo. Quer dizer, quando se inicia o período de chuva todo mundo é dispensado e aguarda que passe o período chuvoso, quando normalmente eles voltam a contratar”, esclarece Cândido.
Ainda de acordo com o presidente da Fetarn, a agricultura familiar do estado enfrenta um período de grande desemprego, por que é difícil contratar mão de obra no interior do estado.
Ele diz que a instituição tem reunido forças junto a 160 prefeituras no interior do estado, com o auxílio de sindicatos, para desenvolver políticas sociais como, a garantia do regime previdenciário para os agricultores.
Manoel Cândido aponta como positivo o lançamento de alguns programas por parte do Governo Estadual. Ele destaca uma lei da deputada estadual Isolda Dantas (PT), que tem como objetivo estimular iniciativas sociais, econômicas, culturais, ambientais e tecnológicas adequadas à vida na região semiárida potiguar para garantir a permanência e a sustentabilidade do povo.
Para a deputada, “não se deve combater a seca. É preciso aprender a conviver com ela.
As tecnologias sociais de cisternas pra guardar água da chuva, reutilização da água cinza, o manejo da caatinga são exemplos de como podemos viver bem na nossa região”.
Embora o presidente da Fetarn elogie certas ações da administração estadual, cobra também melhorias por parte do governo. Segundo ele, a instituição e os agricultores ainda aguardam o repasse da parcela do Garantia Safra referente ao ano de 2020.
“Estivemos em contato com o secretário da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), mas vamos ter que procurar a governadora. Precisamos saber qual o motivo desse atraso tão longo com relação ao repasse”, diz Manoel Cândido.
Outra crítica feita por cândido gira em torno das ações emergenciais criadas pelos governos estadual e federal. “Os programas são muito lentos, quer dizer, não funcionam direito. O estado diz que não tem dinheiro e o governo federal dá as costas”, afirma.
Para ele, é preciso criar programas permanentes de enfrentamento à seca no Rio Grande do Norte.
Em nota, o Governo do Rio Grande do Norte anunciou o pagamento do Garantia Safra até o dia 15 de dezembro. Confira:
“Reafirmando seu compromisso com os agricultores e agricultoras familiares potiguares, o Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), informa que o pagamento da contrapartida final do Programa Garantia Safra 2020/2021 será realizado até o dia 15 de dezembro deste ano. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), os estados têm até a data para efetuar o pagamento. O valor da contrapartida do Governo do RN é de R$ 2,7 milhões, que será destinado para cerca de 27 mil agricultores e agricultoras familiares de 129 municípios do estado caso haja perda da safra.
O Garantia Safra trata-se de um seguro para as famílias de agricultores que vivem no Nordeste, Norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e Espírito Santo. O agricultor familiar que adere ao programa, com renda de até 1,5 salários mínimos, tem a garantia de receber o seguro, que também é pago em caso de seca ou enchente.
O Governo do Rio Grande do Norte ratifica seu compromisso com o fortalecimento da agricultura familiar e garante que o repasse será realizado dentro do prazo, como faz todos os anos“.