Os vereadores da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal de Natal receberam, nesta segunda-feira (8), a secretária municipal de Educação, Cristina Diniz, que apresentou um balanço sobre o trabalho de inclusão de estudantes com deficiência na rede de ensino.
“Foi uma convocação fruto de visitas às escolas nas quais verificamos a falta de acessibilidade e precisamos saber quando estarão adaptadas, de acordo com a Legislação Federal. Além disso, questionamos sobre denúncias que apontam para estagiários assumindo turmas sem professor auxiliar e recebemos a garantia que haverá a substutição desses cargos. A inclusão precisa ser pensada em todos os aspectos e estamos cobrando que isso aconteça”, declarou o vereador Tércio Tinoco (PL), presidente da comissão.
Também participaram do encontro a vereadora Divaneide Basílio (PT) e os vereadores Robson Carvalho (PDT), Herberth Sena (PL), Anderson Lopes (SDD) e, de modo remoto, Pedro Gorki (PT). Eles questionaram sobre como os alunos com deficiência foram atendidos durante a pandemia da covid-19, como está ocorrendo o retorno às aulas presenciais, a questão da acessibilidade e a presença de profissionais especializados. “É importante termos um relatório com o diagnóstico das escolas e CMEIs para termos um norte e continuarmos verificando a estrutura das escolas e a questão da acessibilidade. Dessa forma podemos continuar cobrando a execução dos projetos de inclusão de forma mais célere”, destacou o vereador Robson Carvalho, vice-presidente da comissão.
De acordo com a secretária Cristina Diniz, a rede municipal atende a 1.857 alunos com alguma deficiência, sendo a maior parte formada por estudantes com o espectro autista ou deficiência intelectual. Ela também disse que desde 2008 as matrículas desses alunos são feitas de forma antecipada, que o município dispõe de transporte de ônibus escolares adaptados e que conta com professores de libras.
“A Secretaria faz um trabalho não apenas para inclusão na sala de aula, mas também de forma individual, nas salas multifuncionais que temos na rede. O número de alunos com deficiência vem crescendo a cada ano, especialmente os autistas e crianças com microcefalia. Temos trabalhado para diagnosticar esses alunos que são também referenciados para outros serviços necessários, além da escola”, destacou a gestora.
Dentro do que foi apresentado pela secretária, a vereadora Divaneide Basílio sugeriu que a comissão retornasse às escolas para conferir o que já está sendo executado e o que ainda é está na previsão . “Foram apresentadas muitas coisas, mas algumas ainda estão sem previsão. Por isso, precisamos ir in loco saber se essa estruturação das escolas é um projeto, se já está concretizado ou ainda em andamento. Além disso, não dá para pensar na escola inclusiva sem valorização profissional, por isso, é importante discutirmos e acompanharmos o cumprimento do piso dos professores”, defendeu a parlamentar.