Em votação em plenário nesta quinta-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter, por maioria, a restrição a quatro canais do YouTube. Também confirmou a decisão que censurou a exibição do documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”, da empresa Brasil Paralelo.
Conforme noticiado por este jornal digital, o ministro Benedito Gonçalves havia dado uma liminar a favor da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que a Corte agisse contra o que os advogados petistas chamaram de “ecossistema de desinformação”. Apesar disso, não houve apresentação de provas, investigação formal ou abertura para a ampla defesa dos acusados.
Na sua decisão, o magistrado proibiu a monetização dos canais Brasil Paralelo, Foco do Brasil, Folha Política e Dr. News. Também vetou o impulsionamento pago nas redes sociais e impediu a veiculação do filme da BP sobre a facada em Bolsonaro. As medidas restritivas valem até 31 de outubro.
VOTO DO RELATOR
Em seu voto, Benedito Gonçalves afirmou que vetar a exibição do documentário sobre o atentado a Bolsonaro não significa censura, “apenas evita que o tema reiteradamente explorado pelo candidato em sua campanha receba exponencial alcance”.
“Note-se que essa medida não impedirá a veiculação do documentário, sendo certo que as versões expostas poderão ser confrontadas no debate público, eis que não imposta censura prévia mas tão somente inibição do desequilíbrio que potencialmente adviria do lançamento na derradeira semana de campanha”, escreveu.
Deu no Conexão Política