O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek renovou seu passaporte diplomático em 8 de outubro, quase 30 anos após deixar a Corte. O documento, que permite a entrada em países estrangeiros na condição de autoridade brasileira, tem validade de cinco anos e é uma prerrogativa de ex-integrantes do tribunal.
Além de Rezek, outros ex-ministros do Supremo, como Rosa Weber, Carlos Velloso e Ayres Britto, também renovaram o documento.
Rezek deixou o STF em 1997, após duas passagens pelo tribunal. A primeira começou em 1983, quando foi indicado pelo então presidente João Figueiredo, último governante do período da ditadura militar. Ele permaneceu no cargo até 1990.
Em 1992, voltou à Corte por indicação do então presidente Fernando Collor. Cinco anos depois, aposentou-se do Supremo para assumir o cargo de juiz da Corte Internacional de Justiça, sediada em Haia, nos Países Baixos.
Decreto presidencial
A concessão de passaportes diplomáticos a ex-ministros do STF é regulamentada por um decreto presidencial de 2006. A norma também permite a emissão do documento a personalidades consideradas relevantes para os interesses do país.
Essa justificativa foi utilizada pelo Itamaraty durante o governo de Jair Bolsonaro para conceder passaportes diplomáticos a líderes religiosos aliados, entre eles o pastor R. R. Soares e o bispo Edir Macedo.
Com informações do Metrópoles