Candidatos que lideram as pesquisas de intenção de voto ao Senado defendem a criação de mandatos fixos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles argumentam que a medida evita que integrantes da Corte permaneçam décadas no cargo e reduz o peso de cada indicação presidencial. O levantamento foi feito pelo Estadão.
Os candidatos também concordam com o impeachment de ministros do STF na conjuntura atual. Parte das respostas condiciona a medida à comprovação de que os magistrados cometeram crime de responsabilidade.
O tema ganhou espaço nas eleições após revelações sobre negócios, mensagens e encontros entre ministros e o banqueiro Daniel Vorcaro. O caso provocou uma disputa entre duas alas da Corte.
O Estadão consultou, na última semana, os candidatos com melhor desempenho nas pesquisas do instituto Quaest. No Piauí, foi usado levantamento da Atlas.
Foram enviadas cinco perguntas a 133 candidatos, e entre 87 e 92 responderam a cada uma delas. As respostas foram reproduzidas na íntegra, e a categorização foi feita pelo Estadão.
Entre os 89 candidatos que se posicionaram sobre mandato fixo, 81 (91%) o apoiam. O PL lidera, com 23 nomes, seguido por Republicanos (8) e PT (7).
As perguntas foram as seguintes:
O candidato é favorável ao impeachment de algum ministro do STF atualmente?
O candidato defende mandato fixo para ministros do STF?
O candidato acha que é preciso mudar a forma de indicação de ministros do STF?
O candidato concorda com idade mínima para indicação de ministros do STF?
É a favor da possibilidade de restringir decisões monocráticas de ministros?
No Rio Grande do Norte, Styvenson (Podemos), Zenaide Maia (PSD) Rafael Motta (PDT) e Coronel Hélio (PL) não responderam aos questionamentos do Estadão. A única que respondeu foi Samanda de Lula (PT).
O principal argumento é evitar que um mesmo ministro permaneça décadas no STF, já que a aposentadoria obrigatória ocorre aos 75 anos. O prazo mínimo sugerido é de oito anos e o maior é de 20, mas a maioria propõe entre dez e 12 anos.
Os candidatos citam ainda o efeito de longo prazo das indicações presidenciais sobre a composição do tribunal. Alguns pedem que a renovação preserve a independência da Corte, e outros mencionam Alemanha e Itália como modelos. Os quatro contrários propõem alternativas, como sabatinas periódicas, aumento da idade mínima e mudança nos critérios de indicação.
Dos 92 que responderam sobre impeachment, 55 (59,8%) apoiam a abertura de processo contra algum ministro. Outros 22 (23,9%) apoiam com condições, como provas de crime de responsabilidade, devido processo legal e direito de defesa, e 13 disseram que dependeria da análise dos fatos. Só dois são contrários: Túlio Gadêlha (PSD-PE) e Francinaldo Leão (PSOL-PI).
Alexandre de Moraes é o ministro mais citado, por abuso de autoridade e extrapolação dos limites constitucionais. Também é mencionado por suspeitas sobre sua relação com Vorcaro, do Banco Master, e sobre o contrato do banco com o escritório de Viviane Barci de Moraes, sua mulher. Toffoli, Mendonça, Gilmar Mendes, Nunes Marques e Fux também aparecem nas respostas.
Sobre os demais temas, 77 de 88 candidatos apoiam definir idade mínima para indicação ao STF, e a maioria sugere aumentá-la, principalmente para 45 ou 50 anos. A mudança na forma de indicação tem apoio de 52 de 86 (60,5%), e 76 de 87 defendem restringir decisões monocráticas, com exceção para casos urgentes submetidos rapidamente ao plenário.