O Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira (25), em edição extra do Diário Oficial da União, a Portaria nº 2.946, que mantém em R$ 2,12 por litro a subvenção para o óleo diesel. A medida evita a redução do benefício prevista após o fim da vigência da Medida Provisória nº 1.363/2026.
A nova regra passa a valer a partir de 27 de setembro. Segundo a Fazenda, a manutenção do valor ocorre diante da persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis. O benefício terá duração inicial de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período.
“Como a MP 1.363/2026 encerra sua vigência em 26 de setembro, o Ministério da Fazenda ajustou a portaria para que, a partir de 27 de setembro, o valor de R$ 2,12 por litro passe a ser estabelecido integralmente”, justificou a pasta.
Histórico
A subvenção ao diesel foi criada inicialmente com valor de R$ 1,12 por litro. Posteriormente, diante da mudança no cenário externo, uma medida provisória autorizou o Ministério da Fazenda a definir o valor do benefício por ato próprio.
Com base nessa autorização, a pasta estabeleceu uma subvenção adicional de R$ 1 por litro, elevando o valor total para R$ 2,12.
Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a nova portaria não representa aumento da subvenção. O objetivo, segundo a pasta, é manter o valor que já vinha sendo praticado diante da instabilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.