Pacientes com asma poderão ter acesso contínuo a medicamentos combinados diretamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida está prevista no Projeto de Lei 3279/26 e atenderia pessoas diagnosticadas com a doença que tenham prescrição médica e cumpram os critérios clínicos estabelecidos.
Os medicamentos previstos combinam corticoide inalatório e broncodilatador de longa duração. Atualmente, esses produtos são disponibilizados principalmente por meio de farmácias especializadas, o que pode dificultar o acesso de pacientes que vivem em regiões com pouca infraestrutura de saúde ou enfrentam dificuldades de deslocamento.
A proposta, de autoria do deputado Pinheirinho (PP-MG), também permite que o governo ofereça capacitação aos profissionais de saúde para aprimorar o diagnóstico da asma e orientar os pacientes sobre o uso correto dos inaladores.
Segundo o parlamentar, cerca de 20 milhões de pessoas têm asma no Brasil, doença associada a aproximadamente seis mortes por dia. Para Pinheirinho, a medida pode ampliar o acesso ao tratamento e fortalecer a assistência a pacientes com doenças crônicas.
Próximas etapas
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Para se tornar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado e, posteriormente, sancionado.