A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (31), um projeto que retira a obrigatoriedade de escolas públicas e privadas adotarem férias durante todo o período da Copa do Mundo Feminina de 2027. A competição será realizada no Brasil entre 24 de junho e 25 de julho do próximo ano.
A proposta ainda será analisada pelo Senado Federal. A votação na Câmara ocorreu de forma simbólica, sem registro individual dos votos.
A mudança altera uma regra sancionada em junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que determinava que os sistemas de ensino ajustassem seus calendários para que as férias escolares coincidissem com todo o período do Mundial.
Com o novo texto aprovado pelos deputados, cada escola ou rede de ensino poderá decidir se fará ou não a alteração no calendário para acompanhar a competição. Apesar da flexibilização, as instituições continuam obrigadas a cumprir as exigências previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), incluindo os 200 dias de efetivo trabalho escolar.
O relator da proposta, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), avaliou que é importante aproximar crianças e adolescentes do futebol feminino, mas defendeu que isso não precisa ocorrer por meio de um calendário único e obrigatório para todas as escolas do país.
Segundo o parlamentar, uma mudança uniforme poderia provocar impactos no planejamento escolar, como antecipação do início das aulas, redução de outros períodos de recesso ou necessidade de utilização de sábados como dias letivos.
Copa do Mundo Feminina de 2027
O Mundial feminino terá 64 partidas e será disputado em oito cidades brasileiras. Os jogos estão previstos para Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.
As partidas serão realizadas, respectivamente, no Mineirão, Mané Garrincha, Arena Castelão, Beira-Rio, Arena de Pernambuco, Maracanã, Arena Fonte Nova e Neo Química Arena.