A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta organizar uma reunião com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), após o acordo firmado pelos dois parlamentares com o chefe do Executivo. O objetivo é discutir o avanço de projetos que vêm sendo apresentados por Lula como bandeiras políticas às vésperas das eleições de outubro.
Segundo informações do jornal O Globo, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a conversa com os presidentes das duas Casas deve ocorrer na próxima semana. A movimentação reúne parlamentares bolsonaristas e aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que buscam evitar que o Congresso acelere a votação de determinadas propostas no período que antecede o pleito.
Acordo com Lula prevê votação de propostas
Motta e Alcolumbre se reuniram com Lula na quarta-feira (26) e acertaram uma agenda para acelerar a análise de projetos considerados prioritários pelo Palácio do Planalto.
Entre as medidas está a Medida Provisória que prevê o fim da chamada “taxa das blusinhas”, cuja tramitação deve ser concluída pelo Congresso na próxima semana. Também estão previstas votações no Senado de projetos relacionados à exploração de minerais críticos e ao Redata, programa nacional de incentivos para o setor de data centers.
Outro ponto do acordo envolve a PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a chamada PEC da Segurança. Neste caso, ficou definido que os relatórios serão analisados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sem previsão de votação no plenário na próxima semana.
Oposição mira PECs do fim da escala 6×1 e da Segurança
Parlamentares da oposição concentram esforços principalmente nas duas PECs. A estratégia, segundo a reportagem de O Globo, não é necessariamente questionar o conteúdo das propostas, que possuem forte apelo popular, mas defender que os textos sejam discutidos com mais tempo e não tenham a tramitação acelerada durante o período eleitoral.
No Senado, aliados de Flávio Bolsonaro também apresentaram emendas para tentar modificar os textos. Na PEC do fim da escala 6×1, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) apresentou uma proposta baseada em uma alternativa defendida pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio.
A sugestão prevê que a compensação de horários e a redução da jornada possam seguir diferentes formatos definidos por meio de convenções coletivas.
Já na PEC da Segurança, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou uma emenda para ampliar a participação dos estados e descentralizar parte da legislação penal. A proposta permitiria aos estados legislar sobre direito penal e processual como forma de enfrentar o avanço do crime organizado.
Votação antes das eleições aumenta disputa política
A discussão ocorre em um momento de forte movimentação política no Congresso. A próxima semana deve concentrar o último período de votações antes das eleições de outubro, o que amplia a disputa em torno de projetos com potencial de impacto eleitoral.
Os relatores das duas PECs no Senado são Omar Aziz (PSD-AM), responsável pelo texto sobre o fim da escala 6×1, e Rogério Carvalho (PT-SE), relator da PEC da Segurança. Ambos são aliados do governo e já sinalizaram a intenção de preservar os textos aprovados pela Câmara para evitar que as propostas retornem à análise dos deputados.
A oposição, por sua vez, também avalia utilizar requerimentos e destaques para tentar alterar trechos das matérias durante as votações.
As duas propostas vêm sendo mencionadas com frequência por Lula em eventos e discursos de campanha. O fim da escala 6×1 tem forte apelo entre trabalhadores, enquanto a PEC da Segurança é apresentada pelo presidente como uma resposta aos desafios enfrentados pelo país diante do avanço das organizações criminosas.