A Justiça Federal de Curitiba anulou a denúncia do Ministério Público Federal e determinou o trancamento de uma ação penal da Operação Lava Jato que investigava supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a Petrobras. A decisão foi do juiz federal substituto Guilherme Roman Borges, com base em entendimento do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo O Antagonista, o magistrado considerou que a denúncia se apoiava em provas obtidas por meio dos sistemas Drousys e My Web Day B, utilizados pela Odebrecht e posteriormente considerados imprestáveis pelo STF. Segundo Toffoli, houve irregularidades na obtenção e no compartilhamento internacional desses dados, o que comprometeu a validade das provas e de seus desdobramentos.
A decisão beneficia seis réus denunciados no processo, entre eles o ex-gerente da Petrobras Fernando Carlos Leão de Barros. Para a Justiça Federal, como parte das acusações dependia diretamente das provas invalidadas pelo STF, não havia elementos suficientes para manter a ação penal em andamento.
Blog do Gustavo Negreiros