O Governo Federal anunciou nesta terça-feira (30) o início da retirada gradual das medidas criadas para reduzir o impacto da alta dos combustíveis na economia. A primeira mudança será o fim da subvenção de R$ 0,35 por litro de óleo diesel, que deixará de valer a partir desta quarta-feira (1º), conforme portaria do Ministério da Fazenda.
O anúncio foi feito em Brasília, durante coletiva com os ministros Dario Durigan (Fazenda) e Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento), além de representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Segundo o governo, a decisão ocorre após a queda das pressões sobre os preços internacionais do petróleo, em um cenário de maior estabilidade global. As medidas tinham caráter temporário e foram adotadas para evitar aumentos bruscos nos combustíveis, proteger o consumidor e manter o equilíbrio fiscal.
Durante a coletiva, Dario Durigan afirmou que a retirada será feita de forma gradual e com base em monitoramento técnico. Ele também informou que outras subvenções estão em análise, incluindo o apoio de R$ 1,12 por litro de diesel e de R$ 0,44 por litro da gasolina, que podem ser reduzidos parcial ou totalmente nos próximos dias, conforme a estabilidade dos preços.
Parte das ações emergenciais já havia sido encerrada anteriormente, como medidas vinculadas a acordos com estados. Segundo o governo, o processo de reversão segue o planejamento adotado desde a criação das políticas de contenção.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, destacou que a retirada busca garantir previsibilidade econômica e responsabilidade fiscal, ajustando os incentivos à nova realidade do mercado internacional do petróleo.
O Ministério do Planejamento reforçou que a revisão das subvenções também considera a necessidade de neutralidade fiscal, já que a queda dos preços internacionais reduz a necessidade de compensações e impacta a arrecadação do setor.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) continuará monitorando os preços dos combustíveis, as margens de comercialização e possíveis repasses ao consumidor, além de atuar na fiscalização de eventuais práticas abusivas.
O governo afirmou ainda que não permitirá aumentos indevidos durante a transição e que a estratégia agora entra em uma nova fase, baseada no acompanhamento constante do mercado e no ajuste gradual das medidas adotadas no período de alta dos combustíveis.
