A dívida pública brasileira pode atingir 115% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2036 caso o país mantenha o atual ritmo de crescimento dos gastos obrigatórios. O alerta consta no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF 113), divulgado nesta quinta-feira (25) pela Instituição Fiscal Independente (IFI).
De acordo com o estudo, a dívida bruta do governo. hoje em 80,1% do PIB, deve seguir em trajetória de alta ao longo da próxima década caso não haja medidas para conter o avanço das despesas públicas.
Em entrevista à Agência Senado, à Rádio Senado e à TV Senado, o diretor da IFI, Alexandre Andrade, afirmou que o atual arcabouço fiscal tende a perder eficácia a partir de 2028 e que o próximo mandato presidencial terá de enfrentar debates complexos sobre o crescimento dos gastos.
“As projeções indicam que a atual regra do arcabouço fiscal, que definiu um limite de despesa para a União, tende a perder eficácia a partir de 2028. No próximo mandato presidencial, vamos precisar ter discussões importantes em relação à trajetória do gasto primário. Isso envolve discussões duras, difíceis, porque afetam aposentadorias, salários de servidores públicos e benefícios assistenciais”, afirmou.
Segundo a IFI, o cenário fiscal representa um dos principais desafios para o próximo presidente da República, com necessidade de revisão de políticas em áreas sensíveis como Previdência, funcionalismo público e programas sociais.
O relatório mostra que o arcabouço fiscal pode perder capacidade de controle sobre as contas públicas já no início da próxima década, diante da rigidez das despesas obrigatórias e da pressão crescente sobre o orçamento federal.
Superávit necessário ainda distante
Para estabilizar a dívida pública, a IFI estima que seria necessário um superávit primário de 2,1% do PIB ao ano. No entanto, nem mesmo os cenários mais otimistas apontam esse resultado antes de 2029.
Pelas projeções, a dívida deve subir para 82,5% do PIB em 2026, ultrapassar 100% em 2032 e chegar a 115% em 2036.
O relatório também diverge das estimativas do governo federal apresentadas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, consideradas mais favoráveis.
Gastos crescem acima das receitas
A IFI aponta que o principal fator por trás da piora fiscal é o crescimento das despesas obrigatórias em ritmo superior ao das receitas.
Entre os elementos de pressão estão a política de valorização do salário mínimo, que impacta benefícios previdenciários, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o seguro-desemprego, além do envelhecimento da população e da retomada dos pisos constitucionais da saúde e da educação.
Nesse cenário, as despesas primárias devem alcançar 19,9% do PIB até 2032, enquanto a receita líquida tende a recuar para cerca de 18,3%, mantendo déficits recorrentes.
Petróleo ajuda arrecadação em 2026
O aumento dos preços internacionais do petróleo, impulsionado por tensões no Oriente Médio, deve elevar a arrecadação federal em 2026 com royalties, participações especiais e dividendos da Petrobras.
Segundo a IFI, esse reforço de receitas permitirá o cumprimento da meta fiscal do próximo ano com margem estimada em R$ 18,2 bilhões.
Apesar do alívio pontual, o relatório alerta que a alta do petróleo pode pressionar a inflação e manter os juros elevados por mais tempo.
Economia deve desacelerar
As projeções indicam crescimento de 2% do PIB em 2026, com desaceleração para 1,8% em 2027. A inflação deve fechar 2026 em 5%, acima da meta, enquanto a taxa Selic deve encerrar o ano em 14%, recuando para 12% em 2027.
O cenário reflete a combinação de juros elevados, ambiente externo adverso, mercado de trabalho aquecido e estímulos ao crédito.
A IFI também avaliou os efeitos da isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais, em vigor desde janeiro de 2026. A medida representa uma renúncia fiscal estimada entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões por ano.
Embora o governo tenha proposto maior tributação sobre rendimentos acima de R$ 50 mil como compensação, a instituição afirma que ainda não há evidências suficientes de que a arrecadação adicional será capaz de neutralizar as perdas.
