Os integrantes do grupo de trabalho criado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, para estudar propostas relacionadas à remuneração da magistratura receberam vencimentos acima do teto constitucional ao longo de 2025.
Dados do Painel de Remuneração dos Magistrados, mantido pelo CNJ, apontam que os cinco membros do comitê executivo somaram mais de R$ 8,3 milhões em remunerações brutas no período. Considerando os pagamentos mensais, excluído o décimo terceiro salário, os valores médios variaram entre R$ 71,2 mil e R$ 189,1 mil.
O grupo foi instituído por portaria assinada por Fachin e terá prazo de seis meses para apresentar estudos e propostas sobre a remuneração dos membros da magistratura brasileira.
Segundo o CNJ, os integrantes foram escolhidos em razão da experiência técnica e administrativa e recebem remunerações definidas pelos respectivos tribunais de origem. O órgão informou ainda que os tribunais vêm promovendo adequações às determinações estabelecidas pelo STF sobre a matéria.
Coordenador registrou maior remuneração
O coordenador do grupo, desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), registrou a maior remuneração entre os integrantes.
Os dados apontam rendimento bruto anual de R$ 2,31 milhões em 2025. Em dezembro, mês que incluiu o pagamento de gratificação natalina, a remuneração bruta alcançou R$ 332,2 mil, enquanto o valor líquido foi de R$ 272 mil.
Atualmente, Oliveira Neto atua como desembargador do TJ-SC e também como juiz auxiliar da Presidência do CNJ.
Além do subsídio mensal, os pagamentos registrados incluem verbas classificadas como direitos pessoais, indenizações e direitos eventuais, categoria que reúne benefícios e pagamentos extraordinários previstos na legislação.
Quem integra o grupo
Além de Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, o grupo é composto por:
- Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, juíza auxiliar da Presidência do CNJ;
- Clara da Mota Santos Pimenta Alves, secretária-geral do CNJ;
- Paulo Marcos de Farias, secretário de Estratégia e Projetos do CNJ;
- Lizandro Garcia Gomes Filho, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.
Os dados de remuneração referentes a 2025 apontam os seguintes valores brutos:
- Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto (TJ-SC): R$ 2.311.577,01;
- Paulo Marcos de Farias (TJ-SC): R$ 1.978.537,59;
- Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro (TJ-SP): R$ 1.684.827,57;
- Lizandro Garcia Gomes Filho (TJDFT): R$ 1.470.557,18;
- Clara da Mota Santos Pimenta Alves (TRF-1): R$ 895.110,15.
Grupo foi criado para estudar remuneração da magistratura
A criação do grupo ocorre em meio às discussões sobre os mecanismos de remuneração existentes no Judiciário e sobre verbas adicionais recebidas por magistrados além do subsídio principal.
Em março deste ano, o STF definiu novas diretrizes para o pagamento de verbas extras a integrantes do sistema de Justiça. A medida buscou uniformizar critérios relacionados aos benefícios e indenizações pagos pelas diferentes cortes do país.
O grupo coordenado pelo CNJ terá a missão de avaliar propostas legislativas e administrativas relacionadas à remuneração da magistratura e apresentar sugestões dentro do prazo estabelecido pela portaria de criação.
