O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu nesta segunda-feira, 9, os apontamentos e sugestões do Ministério da Defesa para o sistema eleitoral. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, enviou o ofício a todos os membros da Comissão de Transparência das Eleições (CTE), que inclui um representante das Forças Armadas. No documento, o Tribunal rejeitou as propostas e esclareceu que algumas já estão em prática. O órgão também negou a existência de uma “sala escura” para apuração dos votos. Uma das sugestões das Forças Armadas era que a totalização fosse feita nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), “visando a diminuir a percepção da sociedade de que somente o TSE controla todo o processo eleitoral”.
A Corte Eleitoral respondeu que a proposta apresentada pelo representante das Forças Armadas “contém equívoco quanto à descrição da atual realidade da totalização”. “A rigor, é impreciso afirmar que os TREs não participam da totalização: muito pelo contrário, os TREs continuam comandando as totalizações em suas respectivas unidades da federação”, ressaltou. “Não há, pois, com o devido respeito, ‘sala escura’ de apuração. Os votos digitados na urna eletrônica são votos automaticamente computados e podem ser contabilizados em qualquer lugar, inclusive, em todos os pontos do Brasil”, acrescentou o TSE. O documento desmente as declarações do presidente Jair Bolsonaro (PL), que afirmou que a contabilização dos votos nas eleições era feita em uma “sala secreta” e que o Tribunal quer “eleger Lula dentro de uma sala escura”.
O TSE afirmou que “apresentou esclarecimentos e apontou as medidas que já são adotadas, a fim de assegurar eleições íntegras, seguras e transparentes.” Também esclareceu que o quadro de normas aplicáveis ao ano eleitoral de 2022 já está “definido e estabilizado, à luz dos ditames da Constituição, das leis e das regulamentações do Tribunal”. O Ministério da Defesa abordou sete pontos nas recomendações para o sistema eleitoral. Confira todas as respostas do TSE aqui.
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