O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou a prefeitos que indicará Jorge Messias novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em reunião no Palácio do Planalto, o presidente declarou que aprovar o nome do advogado-geral da União virou prioridade. A informação é d’O Globo.
A declaração ocorreu durante balanço da articulação política do Executivo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Lula pontuou que o governo aprova a maioria das pautas enviadas ao Congresso, exceto o nome de Messias.
A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo e confirmada pelo jornal O Globo com integrantes do encontro. Participantes relataram que o presidente manifestou desapontamento com a rejeição sofrida pelo ministro no Legislativo.
O veto do Senado ao chefe da Advocacia-Geral da União ocorreu há três semanas em votação no plenário. Foi a primeira rejeição de um indicado à Corte em 132 anos, o que gerou crise institucional.
O Palácio do Planalto defende que Messias possui os requisitos técnicos por ter sido aprovado na comissão do Senado. Interlocutores do governo tentam restabelecer o diálogo com os senadores para viabilizar uma nova indicação ao cargo.
Normas internas do Senado Federal impedem que um nome rejeitado passe por nova votação no mesmo ano civil. O ato da mesa diretora veda expressamente a reapreciação de autoridades vetadas dentro da mesma sessão legislativa.
A restrição consta no artigo 5º de uma resolução editada pela Casa em 2010. O dispositivo pode ser revogado por decisão do presidente da instituição, senador Davi Alcolumbre.
O governo estuda brechas jurídicas no regimento do Congresso para superar o impedimento burocrático. A nova indicação de Jorge Messias ao tribunal depende de acordo prévio com o comando do Senado.
