O governo federal anunciou a criação de uma Medida Provisória (MP) que prevê subsídios para reduzir o preço da gasolina e do diesel no país. A proposta estabelece uma subvenção de até R$ 0,8925 por litro da gasolina e de até R$ 0,3515 por litro do diesel, em meio à pressão de alta dos combustíveis no mercado internacional.
A medida será regulamentada por portaria do Ministério da Fazenda, que definirá os valores efetivos a serem aplicados. O objetivo do governo é conter o impacto dos reajustes no preço final ao consumidor.
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Como funcionará o subsídio
De acordo com o governo, a subvenção será paga diretamente a produtores e importadores de combustíveis, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
No caso da gasolina, o valor máximo previsto pode chegar a R$ 0,8925 por litro. Já para o diesel, o teto estabelecido é de R$ 0,3515 por litro. A equipe econômica afirma que os valores efetivos devem ser menores na fase inicial de implementação.
Impacto fiscal e justificativa
O governo estima que cada R$ 0,10 de subvenção na gasolina gere um custo mensal de cerca de R$ 272 milhões. Para o diesel, o impacto seria de aproximadamente R$ 492 milhões no mesmo cenário.
Apesar disso, o Executivo afirma que a medida terá neutralidade fiscal, sendo compensada por receitas da União, como royalties, dividendos e participação especial do setor de petróleo.
Objetivo da medida
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a proposta busca evitar aumentos bruscos nos preços dos combustíveis, especialmente diante da volatilidade do petróleo no mercado internacional.
O governo também afirma que o modelo funciona como uma espécie de “cashback” de tributos federais pagos na cadeia de produção e distribuição de combustíveis.
