O Congresso Nacional deve impor nova derrota ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a possível derrubada do veto ao projeto da dosimetria, cuja análise está prevista para esta quinta-feira (30) em sessão conjunta da Câmara e do Senado.
A expectativa entre parlamentares, tanto da base quanto da oposição, é de que haja votos suficientes para reverter a decisão do Planalto, em um cenário que ganhou força após a rejeição da indicação de Jorge Messias ao STF.
Oposição e centrão articulam maioria
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e partidos do centrão defendem a derrubada do veto, argumentando que a proposta permite revisar penas aplicadas a condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
O relator do projeto, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirma haver margem confortável para a derrubada, com estimativa de cerca de 300 votos na Câmara e 50 no Senado.
Para que o veto seja rejeitado, é necessária maioria absoluta: ao menos 257 deputados e 41 senadores.
Projeto altera critérios de pena
O chamado PL da dosimetria estabelece parâmetros mínimos para cumprimento de pena e progressão de regime, além de prever compatibilidade entre remição e prisão domiciliar.
A proposta é vista por seus defensores como forma de reduzir insegurança jurídica, enquanto críticos apontam impacto direto em condenações relacionadas aos atos golpistas.
Governo enfrenta cenário adverso
No Planalto, a avaliação é de dificuldade para manter o veto. Parlamentares governistas admitem que o ambiente no Congresso se deteriorou após a derrota na indicação ao STF.
A deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) classificou o episódio como resultado de um “grande acordão” envolvendo oposição e outros grupos políticos.
Câmara prevê derrubada
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou ter convicção de que o Congresso deve derrubar o veto.
Segundo ele, a medida pode contribuir para “virar a página” sobre os desdobramentos dos atos de 8 de janeiro. A análise do veto ocorre em meio a um cenário de crescente tensão entre Executivo e Legislativo.
