Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (29), o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que a Corte tem “desbordado a lei” e relativizado a Constituição.
A sessão analisa a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no STF, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Marinho reafirmou seu voto contrário à indicação e voltou a criticar a atuação do Supremo. Segundo o senador, o tribunal teria “desbordado a lei” e “relativizado a Constituição” ao longo dos últimos anos.
Em sua fala, ele afirmou que o STF é um dos três Poderes da República, mas disse que a Corte estaria aplicando de forma recorrente “jurisprudências de exceção”. Para o senador, a defesa da democracia deve ser feita pelo conjunto das instituições e não por um único órgão. Ele acrescentou que não existem “super-homens” nessa função, que, segundo ele, cabe às instituições e ao povo brasileiro
O senador também criticou a condução de inquéritos em andamento no Supremo, que classificou como “intermináveis”. Ele afirmou que esses processos seriam usados como “instrumento de coação” e “chantagem” contra a sociedade, e citou um inquérito que, segundo ele, estaria em curso há mais de sete anos.
As declarações foram feitas durante a sabatina na CCJ, no momento em que o senador questionava o indicado e reforçava sua posição contrária à aprovação.
