O governo federal lançou, em maio de 2023, o Pacto Nacional pela Retomada de Obras para concluir 3,7 mil construções escolares inacabadas — três anos depois, apenas 753 foram entregues. O levantamento foi divulgado pelo O Globo.
O programa prevê repasse de quase R$ 4 bilhões até 2026 para obras de creches, escolas de ensino fundamental e quadras esportivas financiadas pelo FNDE em todo o país.
Mais de 900 obras foram indeferidas por falta de diligência técnica — etapa obrigatória que exige laudo de engenharia e cronograma financeiro, sob responsabilidade de estados e municípios.
A Confederação Nacional dos Municípios aponta que muitas cidades não têm capacidade técnica para cumprir as exigências do pacto e que os repasses, mesmo corrigidos, ainda são insuficientes diante da deterioração das obras.
No Brasil, 7,1 mil obras escolares estão paralisadas, inacabadas ou canceladas. Em Águas Lindas de Goiás (GO), uma creche parada desde 2013 poderia atender 376 crianças — enquanto 535 aguardam vaga na fila municipal.
O FNDE projeta entregar 1.453 obras até o fim de 2026, o equivalente a 40% das construções elegíveis, e defende que os números mostram avanço da política pública de infraestrutura educacional.
