Foto: Ton Molina/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu colocar sob lupa o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do general Augusto Heleno e exigiu uma série de documentos médicos antes de tomar qualquer decisão. Heleno, condenado por suposta participação em um plano golpista atribuído pela Corte ao entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro, está detido desde terça-feira (29) no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
A defesa informou que o general convive com demência mista — incluindo Alzheimer — desde 2018. A declaração levou a Procuradoria-Geral da República a se posicionar a favor de que Heleno cumpra a pena de 21 anos em casa, citando razões humanitárias. Mesmo assim, Moraes quer uma devassa completa no histórico clínico do militar.
A decisão do ministro, publicada neste sábado (29), dá cinco dias para que a defesa apresente:
• o exame inicial de 2018 que teria indicado sinais de Alzheimer ou demência mista;
• todos os prontuários, relatórios, laudos médicos, avaliações neuropsicológicas e psiquiátricas produzidos desde então;
• comprovação de consultas, datas, médicos responsáveis e evolução do quadro nos últimos seis anos.
Moraes ainda destacou que o período alegado da doença coincide justamente com a época em que Heleno comandou o GSI no governo Bolsonaro. O ministro quer saber se o diagnóstico foi oficialmente informado ao serviço médico da Presidência ou a qualquer órgão do governo federal na época.
Todo o material ficará sob sigilo, segundo o despacho, por envolver dados sensíveis da vida privada do general.
PGR defende prisão domiciliar
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, opinou pela concessão do benefício. Ele afirma que a jurisprudência do próprio STF admite o regime domiciliar para condenados com doenças graves que demandem tratamento impossível de ser oferecido em ambiente prisional adequado.
Ao comunicar o Exército sobre sua condição, Heleno anexou um relatório médico mencionando perda de memória recente, hipertensão e prisão de ventre. No exame de corpo de delito, porém, a médica responsável afirmou que o general estava lúcido, com sinais vitais normais e aparência condizente com a idade — relatando apenas dor nas costas como queixa atual.
Com informações da CNN
