Com 83% do Rio Grande do Norte sob efeito da seca, o governo estadual decretou situação de escassez hídrica no Canal do Pataxó e no trecho perenizado do rio de mesmo nome, que corta os municípios de Itajá e Ipanguaçu, no Vale do Açu. A portaria publicada pelo Instituto de Gestão das Águas (Igarn), no Diário Oficial do Estado (DOE), estabelece regras rígidas para irrigantes, pecuaristas e moradores da região, limitando a captação de água.
Entre as medidas estão o revezamento no uso das bombas de irrigação — às segundas, quartas e sextas para produtores da margem direita do rio, e às terças, quintas e sábados para os da margem esquerda. Aos domingos, a retirada de água para irrigação fica totalmente proibida. Também foi determinado que os sifões só funcionem das 6h às 17h, com tempo máximo de 11 horas por dia. O uso da água para encher açudes, lagoas ou barreiros não será permitido. O descumprimento das regras pode resultar desde advertências até a suspensão do direito de uso.
Segundo o Igarn, as normas foram discutidas com representantes locais em encontros realizados em Ipanguaçu e Itajá. “Todas as normas foram previamente acordadas com os usuários da região em reuniões em Ipanguaçu e Itajá. O Igarn realiza monitoramento contínuo do canal e do rio, com vistorias feitas por técnicos da autarquia”, afirmou o instituto.
Apesar disso, agricultores familiares dizem não terem sido ouvidos antes da decisão. O presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do RN (Fetarn), Erivam do Carmo, expressou preocupação. “Para nós, é preocupante para os agricultores e agricultoras familiares que dependem do abastecimento d’água para desenvolver suas atividades agropecuárias. Na verdade, o prejuízo para a safra deve acontecer com a redução da utilização da água do canal do Pataxó”, declarou. Ele também contestou a versão do governo sobre diálogo com a comunidade: “Não houve reuniões com os agricultores e agricultoras familiares, nem com as instituições locais sobre o uso reduzido de águas”.
O último levantamento do Igarn, realizado em 17 de setembro, mostra que os 69 reservatórios monitorados no estado acumulam 44,79% da capacidade total. A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior do RN, está com 53,63%. Outras, como Santa Cruz do Apodi (61,76%) e Umari (64,22%), apresentam índices relativamente confortáveis. Em contrapartida, a barragem de Oiticica soma apenas 14,46%, mesmo recebendo águas da transposição do Rio São Francisco. O cenário é crítico em 12 reservatórios, todos abaixo de 10%, incluindo Itans (0,14%), Passagem das Traíras (0,03%) e Mundo Novo (1,69%).
A previsão da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) não é animadora. De acordo com o meteorologista Gilmar Bristot, os meses de setembro, outubro e novembro tendem a agravar o quadro. “São meses de pouca chuva no Nordeste brasileiro, temperaturas médias acima de 28 °C e alta evaporação. Essas condições diminuem as reservas hídricas e agravam a condição de seca. Tudo isso traz dificuldades principalmente para o pecuarista em relação à alimentação”, explicou.
Para os agricultores familiares, os impactos já são imediatos. Segundo a Fetarn, muitos produtores não receberam instruções claras sobre como adaptar suas atividades. “Deveria haver uma reavaliação, para que os agricultores que utilizam as águas possam reprogramar o seu planejamento de atividades agropecuárias. Já existem atividades implantadas com planejamento diário do uso das águas do canal”, reforçou Erivam do Carmo.
A portaria publicada pelo DOE ainda registra que, em vistoria realizada no dia 10 de setembro, o ponto final de controle da perenização do Rio Pataxó apresentava vazão zero. Hoje, o Vale do Açu está classificado como área de seca moderada. Uma nova reunião está marcada para 16 de outubro, quando será avaliada a eficácia das regras. Caso não haja recuperação no nível hídrico, novas restrições poderão ser adotadas.
Com informações da Tribuna do Norte
