A Procuradoria-Geral da República (PGR)formou um grupo de trabalho com integrantes de sua cúpula para examinar os relatórios elaborados pela Polícia Federal (PF) que mencionam ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nas investigações envolvendo o Banco Master. A equipe terá pelo menos quatro procuradores e será coordenada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e pelo vice, Hindemburgo Chateaubriand.
As informações são da Folha de S.Paulo. A avaliação do material deverá ultrapassar os 15 dias estabelecidos pelo presidente do STF, Edson Fachin, segundo investigadores. Eles afirmam que não é possível estimar com precisão quanto tempo a Procuradoria levará para se manifestar, já que os prazos previstos em investigações criminais nem sempre correspondem ao tempo necessário para a análise.
Fachin encaminhou à PGR quatro dos dez documentos produzidos pela PF. Os relatórios tratam de referências aos ministros Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli e André Mendonça. Na equipe responsável pela análise, também estão os subprocuradores-gerais Edílio Magalhães Teixeira e André de Carvalho Ramos, além de dois procuradores auxiliares.
Em setembro, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) rejeitou a abertura de investigação contra Gonet por sua atuação no caso Master e decidiu mantê-lo à frente das apurações. O procurador-geral havia sido mencionado em um relatório da PF elaborado a pedido de André Mendonça para identificar autoridades com foro que apareciam na rede de influência do ex-controlador do banco.
O documento reúne mensagens encaminhadas pelo advogado Ciro Soares a Daniel Vorcaro, dono do Master, que supostamente teriam sido enviadas por Gonet. Em uma delas, consta o trecho: “Já estou com saudades de você! Estou embarcando para Roma. Manda essa mensagem para ele”.
A investigação também apontou que o filho do procurador-geral teria solicitado a Vorcaro um convite para um evento em Londres, com as despesas custeadas pelo banqueiro. Gonet também aparece em registros ao lado do empresário durante uma degustação de uísque e charutos, realizada em 25 de abril de 2024, no clube privado George Club, na capital britânica. Os dois estavam na cidade para participar de um fórum jurídico.
Relatórios enviados ao STF
Os outros seis documentos recebidos pela presidência do STF, que mencionavam outros magistrados, foram arquivados por Fachin. Na quinta-feira, cada gabinete recebeu as informações referentes ao respectivo ministro. O presidente, porém, não encaminhou um ofício detalhando as providências específicas adotadas, limitando-se a reproduzir os termos apresentados pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
A divisão dos documentos teria seguido uma avaliação da Polícia Federal sobre quais situações justificariam aprofundamento e quais continham apenas referências feitas por terceiros. Nesse segundo grupo, estariam menções a magistrados em conversas extraídas do celular de Vorcaro, sem indicação, por si só, de suspeita contra eles.
Embora tenha encaminhado parte do material à PGR, Fachin não realizou uma análise prévia para definir se havia elementos mínimos que justificassem a abertura de investigações. Especialistas e investigadores ouvidos sobre o caso avaliam que essa triagem poderia ter sido feita pelo Supremo antes do envio dos documentos à Procuradoria. Nos bastidores, auxiliares próximos ao presidente também consideravam essa alternativa.
A decisão de remeter os relatórios diretamente à PGR foi tomada após uma reunião de cerca de uma hora entre Fachin, Andrei Rodrigues e integrantes da cúpula da Polícia Federal. Segundo relatos, a medida não havia sido comunicada previamente a integrantes da presidência do tribunal. Um dos observadores ouvidos avaliou que o presidente do Supremo preferiu “passar o problema adiante”.
Outro ponto ainda indefinido é a extensão da análise que poderá ser realizada pelos procuradores. A Lei Orgânica da Magistraturaestabelece que juízes só podem ser investigados com autorização expressa de seus tribunais. Por isso, a PGR ainda precisa determinar os limites de sua avaliação preliminar e se poderá confrontar os relatórios com outras informações que já estejam em seu poder.
Gonet havia criado, em setembro, um grupo de trabalho para tratar dos desdobramentos do caso Master, durante o período de tensão entre integrantes do STF. A iniciativa buscava distribuir a responsabilidade pela condução das apurações e reduzir a pressão sobre o procurador-geral.
A expectativa é que os documentos enviados pela PF reúnam principalmente referências a ministros encontradas em conversas armazenadas no celular de Vorcaro. Assim, o material pode não apresentar a estrutura de um relatório tradicional de inquérito policial, que costuma organizar evidências, descrever diligências e apontar hipóteses criminais.
Investigadores, no entanto, afirmam que os documentos podem conter informações suficientes para levantar suspeitas sobre integrantes da Corte e justificar a abertura de procedimentos formais. Essa é uma das questões que a PGR deverá examinar.
Na etapa inicial, os procuradores devem fazer uma leitura dos relatórios, separar os episódios relacionados a cada ministro e identificar eventuais dúvidas. Depois, a equipe avaliará quais situações apresentam elementos que justifiquem aprofundamento e quais não contêm indícios mínimos de suspeita.
Os casos considerados relevantes poderão resultar em pedidos de investigação. Já aqueles em que não forem identificados elementos suficientes deverão ser arquivados.


