A Advocacia Senado Federal habilitou a contratação de um serviço de telefonia celular e comodato de 425 aparelhos para parlamentares e servidores, em um acordo estimado em R$ 4,95 milhões. A empresa responsável pelo fornecimento será a Claro S.A., que venceu a fase de lances com uma proposta R$ 1,09 milhão abaixo do valor inicialmente previsto pelo Legislativo.
A habilitação foi emitida pela Advocacia do Senado nesta sexta-feira (13), após a empresa apresentar a documentação exigida no edital. A proposta vencedora ficou em R$ 4,95 milhões, enquanto a estimativa inicial era de R$ 6,04 milhões.
O edital prevê o fornecimento de 95 iPhones 18 Pro e outros 330 celulares das marcas Samsung e Motorola, além dos serviços de telefonia móvel. Os iPhones terão franquia mensal de 100 GB de internet, enquanto os modelos intermediários contarão com 50 GB.
De acordo com o parecer, não foram identificadas pendências financeiras que impeçam a empresa de assumir o compromisso. Também foi considerada regularizada uma situação fiscal relacionada a um débito com o município de São Paulo, que estava em discussão judicial.
Apesar da habilitação, o contrato ainda depende da assinatura do termo para entrar em vigor.
Como será a contratação
O edital foi publicado em 27 de outubro e prevê vigência inicial de quatro anos, com possibilidade de renovação por até dez anos. Os aparelhos deverão ser substituídos a cada dois anos.
Os celulares serão disponibilizados em regime de comodato, ou seja, emprestados durante o período do contrato. Cada iPhone 18 Pro terá custo mensal de R$ 582,74. No site oficial da Apple, o mesmo modelo é anunciado por R$ 13.499.
A contratação gerou críticas e questionamentos entre parlamentares. Durante sessão do Senado na quarta-feira (11), o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que não se trata da compra dos aparelhos, mas de um serviço de comodato. Ele também declarou que os senadores que não desejarem utilizar os iPhones poderão devolver os dispositivos.
Em resposta à CNN Brasil, o Senado informou que a escolha dos modelos considera critérios técnicos, como a compatibilidade com o padrão tecnológico adotado pela instituição desde 2022. Segundo a Casa, os iPhones 18 Pro serão destinados aos senadores e a alguns diretores. Os demais aparelhos serão utilizados em atividades previstas em ato da Comissão Diretora.