O senador Flávio Bolsonaro (PL), derrotado na eleição presidencial por uma diferença de 4,4 milhões de votos, aposta em ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter o resultado das urnas. A estratégia da oposição é buscar a cassação da chapa reeleita de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB). Apesar das investidas, a avaliação nos bastidores da Corte é de que as chances de uma eventual cassação são praticamente nulas.
Até o momento, a campanha do PL apresentou 11 ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) contra a chapa vencedora. As iniciativas questionam, entre outros pontos, a mobilização do canal de WhatsApp Exército de Lula, o desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente e o suposto uso eleitoral de estruturas e serviços de comunicação do governo federal.
Em caso de condenação, Lula e Alckmin poderiam perder os mandatos e ficar inelegíveis por oito anos. A punição também poderia provocar a realização de novas eleições. A votação seria direta caso a cassação ocorresse nos dois primeiros anos do mandato. Nos últimos dois anos, a escolha do novo presidente seria indireta.
Após a derrota, Flávio chegou a afirmar que pediria a anulação do resultado eleitoral. Posteriormente, aconselhado por aliados, moderou o discurso. O senador acusou Lula de utilizar meio trilhão de reais em recursos públicos para promover uma suposta compra de votos e cometer abuso de poder político e econômico.
As declarações também foram interpretadas como uma tentativa de pressionar o TSE a investigar o que a oposição considera irregularidades durante a campanha presidencial.
Novo também pede cassação de Lula e Alckmin
Além das iniciativas do PL, o Partido Novo apresentou outras três ações contra a chapa presidencial. Os processos questionam medidas anunciadas pelo governo durante o período eleitoral, como o reajuste de 15% do Bolsa Família e a prorrogação da subvenção ao óleo diesel, no valor de R$ 2,12 por litro.
O partido acusa Lula de abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação para favorecer sua candidatura à reeleição.
Nesta quinta-feira (5), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou que Lula e Alckmin sejam notificados para apresentar defesa em até cinco dias em uma das ações do Novo. O processo questiona 35 medidas que teriam criado ou ampliado benefícios com finalidade eleitoral.
Relator dos processos que pedem a cassação da chapa, Cueva tem sinalizado a interlocutores que pretende conduzir as ações dentro do trâmite regular, sem acelerar os julgamentos.
Ações questionam mobilização digital e estrutura do governo
O conjunto de processos apresentados pelo PL inclui questionamentos sobre a atuação do canal Exército de Lula, que mobilizou mais de 10 milhões de pessoas na reta final da campanha.
Também é alvo das ações o desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente, realizado no último carnaval do Rio de Janeiro. O samba-enredo incorporou o jingle petista com os versos “Olê, olê, olá, Lula, Lula”.
A oposição ainda questiona o uso de plataformas oficiais, como o Gov.br e a Agência Brasil, para divulgar iniciativas da administração federal, entre elas o Gás do Povo e o Pé-de-Meia. O pronunciamento presidencial do Dia da Mulher também aparece entre os pontos contestados.
Outras ações envolvem a cobertura da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o aumento das despesas da Secretaria de Comunicação Social no primeiro semestre de 2026, a suposta veiculação de propaganda negativa contra Flávio no Facebook e a utilização de centrais sindicais e da União Nacional dos Estudantes (UNE) como estrutura de campanha.