Uma operação da Polícia Militar do Rio Grande do Norte apreendeu 89 aves silvestres em feiras livres neste sábado (10). A ação, denominada Volatus, tem como objetivo combater o comércio ilegal de animais no estado.
Na primeira etapa da operação, policiais ambientais fiscalizaram feiras nos municípios de Paramirim, Assú e Jardim de Piranhas. Ao todo, foram registrados sete termos circunstanciados de ocorrência (TCOs) contra pessoas suspeitas de comercializar os animais de forma irregular.
A venda, a captura e a manutenção de animais silvestres sem autorização do órgão ambiental competente são crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).
A legislação prevê detenção de seis meses a um ano e multa, além de sanções administrativas. Denúncias sobre a venda ou a manutenção ilegal de animais silvestres podem ser feitas à Polícia Militar pelo telefone 190.