Foto: Maria Isabel Oliveira/ O GLOBO
O candidato à Presidência Renan Santos (Missão) não participará do debate da Globo nesta quinta-feira (1º). O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, rejeitou o pedido do partido para obrigar a emissora a incluí-lo no encontro após a desistência de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Missão argumentava que Renan atendia ao critério previsto pela Globo para um eventual novo convite. Pelas regras, em caso de desistência, a emissora poderia chamar outro candidato conforme a pesquisa Quaest de 28 de setembro. Renan aparecia com 3% das intenções de voto.
Nunes Marques, porém, afirmou que o critério não garantia participação automática e que a decisão de convidar outro candidato cabia à emissora.
“A regra exposta na ata não assegurou a participação automática do candidato que preenchesse esse requisito, mas reservou à emissora a faculdade de convidá-lo”, afirmou o ministro.
O ministro também destacou que o Missão não possui a representação mínima de cinco deputados federais exigida pelas regras para garantir convite obrigatório. A legenda tem apenas um deputado na Câmara.
Cármen Lúcia rejeitou ação no STF
O partido também recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas a ministra Cármen Lúcia rejeitou o pedido. Ela afirmou que a questão deveria ser analisada pela Justiça Eleitoral e que o instrumento utilizado pelo partido no STF era inadequado.
Cármen também destacou que o Missão havia acionado o TSE antes de recorrer ao Supremo. “Competente para julgar determinado caso não é quem quer, ou quem se prefere, mas quem pode, nos termos constitucional e legalmente estabelecidos”, afirmou a ministra.