O Governo do Rio Grande do Norte decretou Situação de Emergência por Seca em áreas de municípios do estado afetados pela estiagem prolongada e pela redução das reservas hídricas. O Decreto nº 35.925, assinado pela governadora Fátima Bezerra em 25 de setembro de 2026, entra em vigor em 28 de setembro e terá validade de 180 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
A medida considera a redução dos índices de chuva registrada no estado e os baixos níveis de reservatórios importantes para o abastecimento. Entre os mananciais citados no decreto estão o açude Itans, com 0,36% da capacidade; Passagem das Traíras, com 0,03%; Boqueirão de Parelhas, com 7,81%; Sabugi, com 7,6%; Zangarelhas, com 2,26%; e Esguicho, com 5,27%.
Segundo o documento, a situação hídrica é considerada grave em municípios atendidos por mananciais que abastecem Currais Novos, Equador, Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Jardim do Seridó, São João do Sabugi, Ipueira, São José do Seridó e Ouro Branco. Conforme dados da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), o impacto potencial alcança mais de 63 mil habitantes.
A situação também afeta comunidades rurais que não contam com uma estrutura adequada de adutoras. De acordo com o decreto, 77 dos 167 municípios potiguares, o equivalente a 46,1%, têm áreas rurais abastecidas pelo Programa da Operação Carro-Pipa, executado pelo Exército Brasileiro.
A manutenção da situação de emergência também busca viabilizar o reconhecimento federal do cenário para evitar a interrupção da Operação Carro-Pipa nas localidades afetadas.
Chuvas abaixo da média
Dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) citados no decreto apontam irregularidade na distribuição das chuvas entre março e agosto de 2026.
Em março, o estado registrou déficit de 23,2% nas precipitações. Nos dois meses seguintes, houve chuvas acima da média, com 31,2% em abril e 50,3% em maio. Em junho, o índice voltou a ficar abaixo da média, com déficit de 19,9%.
Embora julho tenha registrado desvio positivo de 22,4%, as chuvas ficaram concentradas principalmente no Litoral Leste. Nas demais regiões, foram observados déficits. Em agosto, todas as mesorregiões apresentaram precipitações abaixo da média, levando a um déficit estadual de 55%.
No acumulado de março a agosto, a precipitação média foi de 596,9 milímetros, diante dos 640,3 milímetros esperados. O resultado representa déficit de 6,8%, com maiores diferenças nas regiões Central, de 18,7%, e Agreste, de 16,5%.
Segundo o decreto, a irregularidade das chuvas, associada às perdas de água por evaporação e evapotranspiração, contribuiu para a redução da disponibilidade hídrica, o ressecamento da vegetação e prejuízos às atividades agropecuárias, principalmente à agricultura de sequeiro.
Operação Carro-Pipa
O decreto também considera os impactos financeiros enfrentados pela Caern nos municípios em situação de colapso hídrico. Quando o colapso é confirmado, a cobrança pelo fornecimento de água é suspensa e o abastecimento passa a ser realizado, em grande parte, por meio de carros-pipa, inclusive em áreas urbanas.
O custeio desse abastecimento emergencial é assumido de forma integrada pelos governos municipal, estadual e federal, segundo o documento.
O texto também utiliza informações do Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O mapa referente a agosto de 2026 aponta a permanência de áreas afetadas pela seca, principalmente nas regiões Oeste, Central e Agreste, com predominância das categorias seca fraca (S0) e seca moderada (S1).
Medidas previstas
A situação foi classificada pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) como Nível II – Desastre de Média Intensidade.
Durante a vigência do decreto, o governo estadual poderá contratar, mediante dispensa de licitação, obras e serviços destinados a reduzir os efeitos da estiagem, desde que sejam observados os procedimentos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (COPDEC) também poderá prestar suporte técnico aos municípios no preenchimento do Formulário de Informações de Desastres (FIDE), necessário para o pedido de reconhecimento federal da situação de emergência.
O decreto foi fundamentado, entre outros documentos, no Parecer nº 03/2026 da COPDEC, de 21 de setembro, que atestou a existência de situação de emergência provocada pela estiagem prolongada e pela redução dos níveis das principais reservas hídricas do estado.
Confira lista de municipios afetados:
- Acari
- Afonso Bezerra
- Água Nova
- Alexandria
- Almino Afonso
- Alto do Rodrigues
- Angicos
- Antônio Martins
- Apodi
- Areia Branca
- Assu
- Baraúna
- Barcelona
- Bento Fernandes
- Bodó
- Caiçara do Norte
- Caiçara do Rio do Vento
- Caicó
- Campo Grande
- Campo Redondo
- Caraúbas
- Carnaúba dos Dantas
- Carnaubais
- Cerro Corá
- Coronel Ezequiel
- Coronel João Pessoa
- Cruzeta
- Currais Novos
- Doutor Severiano
- Encanto
- Equador
- Felipe Guerra
- Fernando Pedroza
- Florânia
- Francisco Dantas
- Frutuoso Gomes
- Galinhos
- Governador Dix-Sept Rosado
- Grossos
- Guamaré
- Ipanguaçu
- Ipueira
- Itajá
- Itaú
- Jaçanã
- Jandaíra
- Janduís
- Japi
- Jardim de Angicos
- Jardim de Piranhas
- Jardim do Seridó
- João Câmara
- João Dias
- José da Penha
- Jucurutu
- Lagoa de Velhos
- Lagoa Nova
- Lajes
- Lajes Pintadas
- Lucrécia
- Luís Gomes
- Macau
- Major Sales
- Marcelino Vieira
- Martins
- Messias Targino
- Monte das Gameleiras
- Mossoró
- Olho d’Água do Borges
- Ouro Branco
- Paraná
- Paraú
- Parazinho
- Parelhas
- Patu
- Pau dos Ferros
- Pedra Grande
- Pedra Preta
- Pedro Avelino
- Pendências
- Pilões
- Portalegre
- Porto do Mangue
- Rafael Fernandes
- Rafael Godeiro
- Riacho da Cruz
- Riacho de Santana
- Riachuelo
- Rodolfo Fernandes
- Ruy Barbosa
- Santa Cruz
- Santana do Matos
- Santana do Seridó
- São Bento do Norte
- São Bento do Trairi
- São Fernando
- São Francisco do Oeste
- São João do Sabugi
- São José do Campestre
- São José do Seridó
- São Miguel
- São Paulo do Potengi
- São Rafael
- São Tomé
- São Vicente
- Serra Caiada
- Serra de São Bento
- Serra do Mel
- Serra Negra do Norte
- Serrinha dos Pintos
- Severiano Melo
- Sítio Novo
- Taboleiro Grande
- Tangará
- Tenente Ananias
- Tenente Laurentino Cruz
- Tibau
- Timbaúba dos Batistas
- Triunfo Potiguar
- Umarizal
- Upanema
- Venha-Ver
- Viçosa