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A Justiça de São Paulo negou, em um primeiro momento, a liminar pedida por Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, para retirar das redes sociais um vídeo publicado pelo candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, que o liga às fraudes no INSS.
Na decisão, a juíza Alessandra Lopes Santana de Mello, da 41ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, afirmou que “a prova documental carreada à inicial não permite aferir, nesse momento, a inveracidade do conteúdo do vídeo postado pelo primeiro réu nas redes sociais”.
“Não consta dos autos prova mínima do conteúdo das investigações mencionadas na inicial, o que impede a identificação, com segurança, da verossimilhança da ilicitude alegada”, escreveu a magistrada.
A juíza também defendeu cautela antes de determinar a retirada do conteúdo. “A questão merece ser apreciada com maior cautela e sob o crivo do contraditório, a fim de evitar cerceamento indevido à liberdade de expressão e ao direito de crítica, notadamente por recaírem tais direitos fundamentais sobre fatos que podem encerrar interesse público e político.”
Com informações da CNN