O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu nesta terça-feira (25) pela liberação da veiculação de conteúdos jornalísticos relacionados a declarações do deputado federal e candidato à reeleição Sargento Gonçalves (PL). A decisão permite que materiais anteriormente retirados do ar por determinação judicial voltem a ser publicados.
O caso envolve conteúdos da 98FM Natal produzidos a partir de uma entrevista concedida por Gonçalves ao jornalista Diógenes Dantas, da 96FM. Na conversa, o parlamentar abordou práticas que, segundo ele, ainda fazem parte da política do Rio Grande do Norte, citando compra de votos e negociações envolvendo lideranças políticas.
“Quem é do Rio Grande do Norte, quem é do Nordeste, sabe que infelizmente ainda é um mal que ocupa a política do nosso estado”, afirmou Gonçalves durante a entrevista.
As declarações repercutiram em veículos locais e nacionais e deram origem a uma disputa judicial. Em decisão anterior, a Justiça Eleitoral havia determinado a retirada de conteúdos. A ordem foi cumprida integralmente pela 98FM Natal enquanto o caso seguia em discussão.
Segundo relato do CEO do Grupo Dial Natal, Felinto Filho durante o Repórter 98, o julgamento desta terça reverteu a restrição e autorizou o retorno das publicações. O pedido de direito de resposta apresentado pelo parlamentar também não prosperou.
Felinto voltou a reproduzir o trecho original da entrevista durante o programa e afirmou que a decisão restabelece a possibilidade de abordagem jornalística do episódio. A defesa da emissora foi conduzida pelo advogado Fernando Jales.
Ao comentar o resultado, Felinto sustentou que as declarações permanecem de interesse jornalístico por terem sido feitas pelo próprio parlamentar em entrevista. Ele também ressaltou que, durante a conversa original, Diógenes Dantas questionou Gonçalves para que esclarecesse o sentido das afirmações.
“Eu acredito que ele não quis dizer isso, mas o fato é que ele disse”, concluiu Felinto.