O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta quinta-feira (20) a distribuição do tempo destinado à propaganda eleitoral nacional gratuita no rádio e na televisão para as Eleições Presidenciais de 2026. O PT terá o maior espaço, com 5 minutos e 31 segundos, enquanto o PL contará com 4 minutos e 20 segundos.
A definição ocorreu durante uma audiência pública realizada pelo tribunal, que também estabeleceu a ordem de veiculação da propaganda no primeiro dia do horário eleitoral. O Avante será o primeiro partido a aparecer, seguido por PSD, PL e pela coligação ligada ao PT. A ordem será modificada nos dias seguintes.
Confira a divisão do tempo de TV
- PT: 5 minutos e 31 segundos;
- PL: 4 minutos e 20 segundos;
- PSD: 2 minutos e 2 segundos;
- Avante: 35 segundos.
Os candidatos Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão) não terão participação no horário eleitoral gratuito, já que as legendas que representam não atingiram os requisitos estabelecidos pela cláusula de desempenho.
Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil, além do tempo destinado ao programa eleitoral, o TSE também definiu a quantidade de inserções que serão distribuídas ao longo dos 35 dias de propaganda.
Nesse formato, o PT terá 433 inserções, contra 339 do PL, 159 do PSD e 47 do Avante.
TSE ainda analisa regras da propaganda eleitoral
A audiência pública também serviu para que partidos, coligações e entidades apresentassem sugestões ao texto que regulamentará o chamado Plano de Mídia das Eleições Gerais de 2026.
Entre as propostas apresentadas está a criação de mecanismos para comprovar o recebimento, pelas emissoras, dos mapas de mídia e dos materiais que serão utilizados na propaganda. Também foi sugerida a emissão de comprovantes de exibição dos conteúdos.
Outra ideia apresentada prevê que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) disponibilize informações sobre as emissoras responsáveis pela captação dos materiais encaminhados para transmissão.
As entidades também defenderam que a resolução deixe mais claras as consequências previstas na legislação em casos de descumprimento das regras de veiculação da propaganda eleitoral gratuita.
As sugestões ainda serão avaliadas pelo TSE. Depois dessa análise, o texto final será submetido à votação do plenário do tribunal.
Quando começa o horário eleitoral de 2026?
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o primeiro turno das Eleições 2026 será transmitida entre 28 de agosto e 1º de outubro.
Antes do início da propaganda, as emissoras têm até esta sexta-feira (21) para organizar as responsabilidades relacionadas ao fornecimento de equipamentos e profissionais necessários para a geração dos programas.
Também deverá ser definida a forma de transmissão do sinal único da propaganda, além dos procedimentos para que as emissoras realizem a captação e retransmissão do conteúdo eleitoral.