Uma lei estadual sancionada pelo governo instituiu os Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERNS) em “caráter permanente” no calendário do estado. Com isso, a competição será realizada anualmente.
O objetivo, de acordo com o documento, é promover a democratização do desporto escolar no Rio Grande do Norte e prevê a inclusão de estudantes da rede de ensino em diversas modalidades esportivas, com mobilização das Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIRECs) e da comunidade escolar.
Segundo a lei, os JERNS também têm como finalidade a formação global dos alunos, com o fortalecimento do vínculo com as escolas. Além disso, associa essa medida à redução da evasão escolar, da desistência e da reprovação.
Entre os objetivos listados está a promoção de uma competição multiesportiva estadual, com colaboração de federações esportivas e de escolas das redes pública e privada. A lei assegura a participação de estudantes entre 10 e 18 anos.
O texto também prevê o fomento à prática esportiva com fins educativos e a possibilidade de descoberta de talentos nas escolas. Outro objetivo citado é favorecer a inclusão e o intercâmbio sociocultural entre os participantes.
A lei estabelece ainda que os jogos devem contribuir para o desenvolvimento do estudante como cidadão autônomo e participante. O texto menciona o estímulo a boas práticas de convivência e ao cuidado com o ambiente e a coletividade.
Os JERNS serão disputados nas formas olímpica e paralímpica, nas categorias mirim, infantil e juvenil, nos gêneros feminino e masculino. A competição incluirá modalidades esportivas individuais e coletivas.
A realização dos jogos ocorrerá em duas fases. A fase regional integrará os municípios sob jurisdição de cada DIREC, enquanto a fase final será conduzida pelo órgão estadual de esportes em parceria com as DIRECs e outras instituições.
As despesas da lei serão custeadas por recursos do tesouro estadual ou federal, emendas parlamentares, convênios e parcerias. A norma entrou em vigor com a publicação da lei nesta terça-feira (11).