A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução de salários, deve voltar à pauta do Senado após o recesso parlamentar. A expectativa de parte dos senadores é de que a matéria seja votada durante os esforços concentrados previstos para o mês de agosto.
A PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio e encaminhada ao Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou que o texto passe pelas comissões antes de ser apreciado pelo plenário.
Nas últimas semanas, Alcolumbre promoveu reuniões com representantes de trabalhadores e empregadores para discutir a proposta. As centrais sindicais defenderam a votação ainda neste ano, enquanto representantes do setor empresarial sugeriram que a análise ocorra apenas após as eleições.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o fim da escala 6×1 é uma das prioridades do governo federal e disse que trabalhará para que a proposta seja votada em agosto. Segundo ele, o funcionamento remoto e os períodos de esforço concentrado do Senado permitem a apreciação da matéria mesmo durante o calendário eleitoral.
Entre os defensores da proposta está o senador Paulo Paim (PT-RS), que afirma que a redução da jornada pode aumentar a produtividade dos trabalhadores brasileiros e melhorar a qualidade de vida. O senador Cleitinho (Republicanos-MG) também defende a aprovação da PEC e cobra posicionamento dos parlamentares sobre o tema.
Por outro lado, há senadores que pedem mais tempo para discussão. O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), defende que o debate seja aprofundado e realizado fora do período eleitoral. O senador Jayme Campos (União-MT) também declarou apoio à proposta, mas afirmou que a votação deve ocorrer após diálogo com trabalhadores, empresários e demais setores envolvidos.
Se aprovada pelo Senado, a PEC alterará a Constituição para reduzir a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais e extinguir a escala 6×1, mantendo os salários dos trabalhadores.