Algumas infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) podem levar à suspensão imediata da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), sem necessidade de acúmulo de pontos. Chamadas de infrações autossuspensivas, essas condutas são consideradas de alta gravidade e podem resultar também em multas elevadas e outras penalidades.
A suspensão pode variar de três a 12 meses, dependendo da infração, e em alguns casos pode haver ainda apreensão do veículo e responsabilização criminal.
O que são infrações autossuspensivas
O sistema de pontuação da CNH prevê a suspensão do direito de dirigir ao atingir determinado limite de pontos. No entanto, o CTB também estabelece infrações específicas que, por sua gravidade, geram suspensão direta do direito de dirigir, independentemente da pontuação acumulada.
Essas infrações envolvem comportamentos que colocam em risco a segurança no trânsito, do próprio condutor e de terceiros.
Confira augumas infrações que suspendem a CNH diretamente
1. Dirigir sob efeito de álcool ou drogas
Conduzir veículo sob influência de álcool ou substâncias psicoativas é infração gravíssima. A penalidade inclui multa, suspensão da CNH por 12 meses e retenção do veículo.
2. Recusar o teste do bafômetro
A recusa ao teste também é tratada como infração autossuspensiva, com as mesmas penalidades aplicadas ao motorista flagrado sob efeito de álcool.
3. Deixar de prestar socorro em acidente
O motorista envolvido em acidente que não presta socorro à vítima pode ter a CNH suspensa por até oito meses, além de responder criminalmente em determinadas situações.
4. Participar de rachas ou corridas ilegais
Disputas em vias públicas são proibidas e podem resultar em suspensão da CNH por 12 meses, multa e até detenção, dependendo do caso.
5. Excesso de velocidade acima de 50% do limite
Transitar em velocidade superior em mais de 50% ao permitido na via é infração gravíssima e pode levar à suspensão do direito de dirigir.
6. Empinar motocicleta (“dar grau”)
Realizar manobras perigosas com motocicleta em vias públicas é infração autossuspensiva, com suspensão da CNH e multa.
7. Conduzir motocicleta sem capacete
Dirigir ou transportar passageiro sem capacete adequado é infração gravíssima, sujeita à suspensão da CNH e retenção do veículo.
8. Bloquear ou interromper a via intencionalmente
Usar o veículo para impedir a circulação em vias públicas é uma das infrações mais graves do CTB, com multa elevada e suspensão da CNH.
Penalidades e risco legal
Além da suspensão do direito de dirigir, essas infrações podem resultar em multas que ultrapassam milhares de reais e, em alguns casos, responsabilização criminal, especialmente quando há risco à vida ou lesão de terceiros.
O CTB estabelece essas regras como forma de reforçar a segurança no trânsito e reduzir comportamentos de alto risco nas vias públicas.
Resumo
Infrações autossuspensivas são aquelas que, por sua gravidade, não dependem de acúmulo de pontos para gerar punição. O objetivo da legislação é coibir condutas perigosas e preservar a segurança de motoristas, passageiros e pedestres.
